O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, participam de webinar na próxima sexta-feira (2/10), às 11h, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles vão falar sobre ‘Aspectos jurídicos e efeitos da reparação de cumplicidade com a ditadura – O caso Volkswagen’. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Aos estudantes de Direito serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ. 

A Sessão Solene virtual em comemoração ao aniversário de 177 anos é o destaque da edição julho/agosto da FOLHA DO IAB. “Nos seus 177 anos de existência, o IAB nunca deixou de lutar pelo estado democrático de direito”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que também destacou a missão da advocacia. Segundo a presidente, “a advocacia tem o dever de resguardar o marco civilizatório, sem o qual ficam vulneráveis os direitos que garantem a dignidade da pessoa humana”. Os ex-presidentes Técio Lins e Silva, Fernando Fragoso, Henrique Cláudio Maués, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, Celso Soares, Marcello Cerqueira e Ricardo César Pereira Lira gravaram depoimentos em vídeos que foram transmitidos durante a Sessão Solene.  

A Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai elaborar projeto para um novo Código de Meio Ambiente. Lançada nesta sexta-feira (25/9), no encerramento do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, a ideia foi abraçada pela presidente da comissão, Vanusa Murta Agrelli, e apoiada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “A política atual do Instituto é fortalecer os trabalhos técnicos produzidos pelas comissões temáticas”, afirmou Rita Cortez. Vanusa Murta Agrelli disse que “os membros da Comissão de Direito Ambiental vão se debruçar sobre esse projeto, com vistas a contribuir para o estabelecimento de regras uniformes e seguras, tanto para o empreendedor, quanto para o órgão ambiental”. 

No encerramento da Semana Nacional do Trânsito, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (25/9) do evento ‘Trânsito seguro e mobilidade urbana’, realizado pela Comissão do Trânsito da OAB/RJ no YouTube. “O IAB sempre participa, com honra e privilégio, dos eventos promovidos pela comissão e também tem discutido a legislação do trânsito, inclusive com relação às suas implicações penais”, disse Rita Cortez. A presidente falou ainda que “a mobilidade urbana envolve também aspectos trabalhistas, pois os trabalhadores sofrem muito, ao perderem um tempo enorme no deslocamento entre as suas residências e os locais de trabalho”. 

“O Brasil passa por um processo de regressão civilizatória, com a destruição do País em todos os níveis, e não somente no âmbito dos direitos humanos.” A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, no dia 9 de dezembro de 2019, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra no seminário ‘Urgência na prática eficaz de direitos humanos no Século XXI’. O vídeo com a íntegra do evento foi disponibilizado nesta sexta-feira (25/9) no canal TVIAB no YouTube. 

“A revista traz o pensamento crítico indispensável à construção de uma sociedade livre de todos os tipos de preconceitos e ao afastamento das manifestações de ódio e intolerância dos tempos difíceis da atual conjuntura política brasileira.” A afirmação foi feita pela diretora responsável e coordenadora, Kátia Rubinstein Tavares, ao fazer a apresentação da Revista Digital do IAB, edição especial 177 anos do IAB, nesta quarta-feira (23/9), na Sessão Plenária Solene virtual. O relançamento da revista foi conduzido pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e contou com a presença de dezenas de consócios.  

Numa emocionante Sessão Plenária Solene conduzida, nesta quarta-feira (23/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no canal TVIAB no YouTube, a Medalha Luiz Gama, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito, foi entregue a “dois grandes juristas e uma acadêmica notável”, conforme as palavras da presidente. Foram agraciados com a comenda, desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a acadêmica Ligia Fonseca Ferreira e os juristas Hélio das Chagas Leitão Neto e Maria Helena Diniz. “A entrega da comenda é uma homenagem àqueles que lutam, consequentemente, pela liberdade e pelos direitos humanos”, complementou Rita Cortez. 

Pioneiro da advocacia ambiental no Brasil e membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edis Milaré participará, junto com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Trindade, e outros especialistas, do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, nesta sexta-feira (25/9), às 14h, no canal TVIAB no YouTube. Os palestrantes vão falar sobre o papel da União na gestão ambiental e os instrumentos usados para praticá-la. 

A transformação dos clubes de futebol em empresas, que está sendo discutida no Congresso Nacional, foi tema de debate que reuniu, nesta terça-feira (22/9), a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), palestrantes da Espanha, Portugal e Itália. Para o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional, Tullo Cavallazzi Filho, membro da Comissão de Direito Desportivo do IAB, o modelo brasileiro está ultrapassado. “A administração é amadorística, enquanto a gestão é avaliada com base nos resultados dos clubes em campo, faltando transparência, planejamento e continuidade nos projetos, não necessariamente por má-fé, mas basicamente por incapacidade”, criticou. 

A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, criticou duramente, nesta segunda-feira (21/9), as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal em desrespeito à Constituição. “A Constituição cidadã vem dando lugar à Constituição do mercado, o que é inaceitável”, afirmou a ex-auditora da Receita Federal ao participar, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do ‘II Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB - Defesa da Constituição Federal e do estado do bem-estar social X Projeto ultra neoliberal de enfraquecimento do Estado – paradoxos e retrocessos’.