O defensor público do Estado do Rio de Janeiro Felippe Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e o advogado Cláudio Pires Ferreira, membro da comissão e presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, farão uma live no Instagram na próxima segunda-feira (25/5), às 16h, pelo perfil @iabnacional.  A conversa será sobre ‘Direito do consumidor em tempos de pandemia’.

Ao participar da live no Instagram sobre o tema ‘A atividade jurisdicional em tempos de pandemia’, nesta quinta-feira (21/5), a convite da Academia Cearense de Direito (Aced), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, manifestou solidariedade à população cearense. “Nesta pandemia, a população do Ceará, assim como a do meu Estado do Rio de Janeiro, tem sofrido grandes perdas, sendo necessária muita sensibilidade social neste grave momento”, afirmou. De acordo com a advogada, “é na crise que o Direito se torna ainda mais importante, até porque não há solução fora da legalidade e do estado democrático de direito”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de uma audiência pública virtual, nesta quinta-feira (21/5), promovida pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e associações filiadas, em que se discutiu a realização de audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho. “Há um autoritarismo na adoção, sem diálogo, de medidas emergenciais durante a pandemia que já levou à morte milhares de brasileiros, causando profunda indignação com esse cenário que beira uma catástrofe humanitária”, afirmou Rita Cortez.  

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (19/5), a Resolução 5/2020, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que proíbe a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão ocorreu após o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e outras seis entidades publicarem nota de repúdio à proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “A prisão de infectados em contêineres, uma abominável medida para evitar o contágio pela Covid-19 no sistema carcerário, foi barrada em nome do respeito à dignidade humana”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

‘Revisitando os desafios da economia criativa na pandemia’ é o tema do webinar Papo com o IAB que será mediado pelo 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, na sexta-feira (22/5), às 12h, no canal IABTV no YouTube. O assunto será debatido pelos advogados Ricardo Castanheira, conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à União Europeia; Ygor Valério, do setor audiovisual e membro da Comissão Nacional de Direito Autoral, e Rafael Ferraz Vasquez, oficial jurídico associado da Divisão de Direito de Autor, Setor de Direito de Autor e Indústrias Criativas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).

A Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer a respeito do ato normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 28 de abril, autorizando a realização de perícias virtuais em ações previdenciárias, em substituição aos exames clínicos presenciais, durante a pandemia. A iniciativa foi anunciada pela presidente da comissão, Suzani Andrade Ferraro, nesta segunda-feira (18/5), durante a live no Instagram sobre o tema ‘Teleperícias em ações judiciais previdenciárias: avanço ou retrocesso?’. “Elas violam princípios processuais que devem ser observados, como o direito à ampla defesa e à privacidade de dados”, afirmou Suzani Ferraro.

Após o sucesso nas duas primeiras fases da campanha solidária de combate à pandemia da Covid-19, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançaram nesta segunda-feira (18/5) a terceira etapa da ação. A arrecadação de recursos é destinada à compra de material hospitalar, mantimentos e artigos de higiene para unidades de saúde e a população em situação vulnerável.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura do I Encontro Virtual da Mulher Advogada da Região Sudeste, transmitido nesta sexta-feira (15/5) pela plataforma Zoom. “A luta pela garantia da igualdade de gênero tem que ser travada com afeto, solidariedade e sensibilidade social”, afirmou Rita Cortez, para quem “o diálogo tem que substituir a política de ódio que hoje existe no País”. Organizado pelas comissões dedicadas à mulher advogada das seccionais da OAB do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, o evento foi aberto pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, que representou o presidente, Felipe Santa Cruz.

A presidente da Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Suzani Andrade Ferraro, fará uma live no Instagram com a conselheira da OAB/SC Gisele Kravchychyn, na segunda-feira (18/5), às 16h, no perfil @iabnacional. A conversa será sobre o tema ‘Teleperícias em ações judiciais previdenciárias: avanço ou retrocesso?’.

O vice-presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Batalha; o procurador da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), Mário Eduardo Macêdo, e o membro efetivo do IAB Rafael Véras falam sobre o tema ‘Concessões e Covid-19’ no webinar Papo com o IAB. A conversa, que foi gravada, está disponível no canal IABTV no YouTube.