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Quarta, 14 Abril 2021 21:53

Secretário-geral da OAB/RJ, diplomata e mais dois advogados são empossados

Quatro advogados tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (14/4), entre os quais o secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão. Também foram empossados Paulo Fernando Pinheiro Machado, advogado e diplomata de carreira;  Márcio Remo Condeixa da Costa, assessor da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do RJ, e Maria Regina da Costa Duarte, integrante do Conselho de Segurança Pública, Ética e Cidadania da Associação Cultural do Arquivo Nacional (Acan). A sessão foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que assim saudou os novos consócios: “Somos uma família que trava os debates jurídicos com o devido respeito à pluralidade e se mantém unida”.
Indicado pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e pela secretária-geral do IAB, Adriana Brasil Guimarães, o advogado Álvaro Quintão atuará na Comissão de Direito do Trabalho. “Vai acrescentar muito ao IAB, por sua trajetória brilhante nas áreas trabalhista e sindical, como presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro e, atualmente, à frente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional”, garantiu Luciano Bandeira. 

O novo consócio disse: “O IAB sempre foi a principal referência para toda a advocacia brasileira, com destaque por sua atuação em defesa da democracia e de todas as Constituições em 177 anos de existência, sendo, por isso, uma honra ingressar nesta Casa, especialmente neste momento em que está sob a presidência de Rita Cortez”.

Dignidade – A Comissão de Direito Internacional será reforçada pela chegada do advogado e diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado. Ele foi indicado por Joaquim Tavares de Paiva Muniz, que o apresentou como “um dos pouquíssimos brasileiros com registro para atuar nos tribunais da Inglaterra e uma das melhores cabeças do País”. O novo membro falou da sua alegria de ingressar no Instituto: “É um grande reconhecimento profissional, para mim, ter sido aceito pelo IAB, que sempre reuniu os grandes juristas do País, com forte atuação no Direito brasileiro e no Direito Internacional”. Paulo Fernando Pinheiro Machado também ressaltou que “o IAB é o melhor auxiliar do governo na difícil tarefa de promover a defesa da dignidade da pessoa humana e o aprimoramento da ordem jurídica”.

Na sua saudação, Joaquim Tavares de Paiva Muniz também valorizou a aproximação entre o Itamaraty e o IAB: “O diálogo entre o Direito e a diplomacia sempre foi muito importante, visto que todos os grandes diplomatas brasileiros eram advogados, como Oswaldo Aranha, que presidiu a Assembleia Geral da ONU, em 1947, responsável pela criação do Estado de Israel”.

Trazidos para o IAB pelo membro do Conselho Superior Bernardo Cabral e pela consócia Leila Maria Bittencourt da Silva, os advogados e irmãos Márcio Remo Condeixa da Costa e Maria Regina da Costa Duarte escolheram a Comissão de Direito Administrativo. Bernardo Cabral não pôde participar da sessão, mas mandou uma mensagem, que foi lida por Adriana Brasil Guimarães: “Peço imensas desculpas pela ausência, mas recebo os dois com o maior carinho, com a certeza de que a Dra. Leila Maria Bittencourt da Silva os receberá muito bem”. 

Laços – A indicante falou dos seus laços com os ascendentes dos novos consócios. “Conhecemos os frutos pela árvore, que, no caso, são os seus pais, Maria da Conceição Lima da Costa e Carlos Adalmyr Condeixa da Costa, um membro muito querido da Casa de Montezuma, que me levou para a Comissão de Filosofia do Direito”. Segundo Leila Maria Bittencourt da Silva, “os dois novos consócios receberam os exemplos da conduta ética com todas as pessoas e do carinho com os amigos”.

Na sua saudação, Márcio Remo Condeixa da Costa destacou o Instituto e a presidente: “Hoje é um dia especial, pois estou iniciando uma nova missão dentro da carreira jurídica, ao ingressar no IAB, tão importante para a advocacia brasileira e hoje presidido por Rita Cortez, muito admirada por toda a advocacia”. Maria Regina da Costa Duarte também ressaltou a relevância histórica do Instituto, que “continua dizendo não a toda e qualquer agressão ao estado democrático de direito”.
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