“O equilíbrio foi substituído pela instabilidade, a moderação pelo radicalismo e o diálogo pelo monólogo.” Esta afirmação, a respeito das ameaças à democracia brasileira, foi feita neste sábado (4/7) pelo diretor secretário coordenador do Setor Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Antônio Laért Vieira Júnior. Ele e outros membros da Diretoria e do Conselho Superior participaram do webinar Papo com o IAB, no YouTube, sobre o tema ‘Democracia e direito à vida são garantias constitucionais’. Todos defenderam a resistência aos atos de autoritarismo do governo federal. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e fez parte da Virada da Democracia, iniciativa que reúne, neste fim de semana, ações na internet organizadas pelas mais de 70 entidades que aderiram à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida.

O vídeo do seminário ‘Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro’, realizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 13 de agosto de 2019, está disponível no canal TVIAB, no YouTube. Todos os palestrantes do evento rejeitaram a ideia do governador Wilson Witzel de extinguir o Conselho de Contribuintes do Estado do RJ, órgão responsável por realizar a cobrança de impostos e evitar que o crédito tributário seja discutido judicialmente. Ao abrir o seminário, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, elogiou a iniciativa da comissão de promover o debate e citou a nota emitida pelo Instituto, rejeitando a possibilidade de extinção do órgão. 

“A água é um bem público que não pode ser privatizado”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta sexta-feira (3/7), ao criticar o projeto de lei 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo marco legal do saneamento básico e prevê a privatização de estatais do setor. A crítica foi feita durante uma live no Instagram, no perfil @iabnacional, sobre o tema ‘A racialização, o gênero e a modificação da legislação para a privatização do saneamento/água’. Deborah Prates conversou com a química Andrea Matos, executiva da representação da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT Rio).  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 84 anos, do membro do Conselho Superior e representante institucional do IAB em Minas Gerais Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, vitimado pela Covid-19, nesta sexta-feira (3/7), em Belo Horizonte (MG). “O IAB perde um dos seus mais proeminentes confrades, e eu, particularmente, um amigo”, disse a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que o classificou como “uma pessoa extremamente correta, ética e paradigma para a jovem advocacia brasileira”. Respeitado no Poder Judiciário, querido na advocacia e grande amigo do conterrâneo Sobral Pinto, a quem homenageou com um livro sobre a trajetória do jurista, o mineiro Aristóteles Atheniense ingressou no IAB em 1987. Ele fez parte das comissões de Direito Administrativo e Direito Processual Civil, e foi diretor de Relações Institucionais. O advogado presidiu a OAB/MG de 1979 a 1983.

“O júri virtual é absolutamente incompatível com o Tribunal do Júri, que tem como essência trazer humanidade ao julgamento e fazer com que ele deixe de ser meramente técnico.” Esta é a opinião do advogado criminalista e 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado. Seu ponto de vista foi quase unânime no webinar Papo com o IAB, realizado nesta quinta-feira (2/7), no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema ‘Direito de defesa e júri virtual’.  No evento, aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi discutido o ato normativo, a ser votado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo autorizar os tribunais a realizarem júris virtuais.

Membros da Diretoria e do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que aderiu com mais de 70 entidades à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida, vão debater no próximo sábado (4/7), às 10h30, no webinar Papo com o IAB, o tema ‘Democracia e direito à vida são garantias constitucionais’. O evento, que faz parte da Virada da Democracia, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e será transmitido no canal TVIAB no YouTube. 

A aprovação dada a três pareceres, por unanimidade, pelas comissões temáticas e pela presidência do IAB, em caráter de urgência, foi referendada pelo Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (1º/7), na segunda Sessão Ordinária virtual.  “Como não sabíamos se conseguiríamos, em pouco tempo, passar a realizar virtualmente as sessões ordinárias, foi adotado o critério de que indicações assinadas pela presidência seriam consideradas pertinentes”, explicou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que acrescentou: “Ficou definido, ainda, que os pareceres aprovados por unanimidade, pelas comissões e pela presidência, em regime de urgência, seriam submetidos posteriormente ao plenário”. Os três pareceres foram referendados por 96%, 90% e 77,8% dos votos.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se manifestou favoravelmente a ações temporárias e emergenciais no setor elétrico, para enfrentamento do estado de calamidade pública. Uma das ações isenta 28,9 milhões de famílias de baixa renda, que correspondem a 76,4 milhões de pessoas, do pagamento das contas de luz no período de abril a junho deste ano, dentro do limite de consumo de até 220 kWh/mês. O benefício está previsto na Medida Provisória (MP) 950/2020, que foi analisada pelo IAB e resultou em um parecer de autoria do advogado Luis Fernando Priolli, da Comissão de Direito da Energia Elétrica. O parecer foi aprovado nesta quarta-feira (1º de julho), na segunda Sessão Ordinária virtual do Instituto, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. 

“A advocacia será primordial nesta nova era em que se torna cada vez mais necessária a proteção à privacidade.” A afirmação foi feita pelo advogado Helio Ferreira Moraes, no dia 9 de maio de 2019, no plenário do IAB, durante o 1º Seminário de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O vídeo completo do evento, que durou dois dias, agora está disponível no canal TVIAB, no YouTube. Ao abrir o seminário, organizado pela Comissão de Direito Digital, presidida por Fernanda Sauer, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, destaca a importância de se discutirem “os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho, inclusive na advocacia”.