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O presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, fez palestra nesta terça-feira (1º/6), no canal TVIAB no YouTube, sobre As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo. “O cooperativismo é um forte instrumento de combate ao desemprego e, por isso, deve ser fortalecido neste grave momento de crise econômica causada pela pandemia”, afirmou ele. O webinar foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.  
A solenidade virtual de entrega da Medalha Tiradentes – maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) – ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ), João Batista Berthier, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Mais do que uma premiação, a comenda é o reconhecimento dos valiosos serviços prestados pelo homenageado à causa pública do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou a advogada. A homenagem foi uma iniciativa da presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj, deputada Mônica Francisco (Psol). 
A solenidade virtual de posse da presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Claudia Marcia de Carvalho Soares, reeleita para o cargo, e do novo diretor da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho (Ejutra), desembargador aposentado Marcos de Oliveira Cavalcante, na tarde desta segunda-feira (31/5), contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os dois magistrados são membros honorários do IAB e ficarão à frente das diretorias no biênio 2021/2023. “A reeleição é a comprovação incontestável de que o mandato inicial foi exitoso”, destacou Rita Cortez, ao parabenizar a juíza, que integra a Comissão de Compliance e Governança do IAB.
A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na manhã desta segunda-feira (31/5) a mesa virtual de abertura do evento Diálogos interraciais de maio: abolindo as fronteiras e desigualdades entre raças, povos e etnias, evento promovido pela OAB Nacional, no canal da entidade no YouTube. “Na cultura dos direitos humanos não podem existir doutrinas e práticas que tenham por base uma pretensa superioridade, seja de raça, gênero ou religião”, afirmou a advogada, para quem, “mais do que discursar, é preciso atuar em defesa da igualdade”. 
O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Um dos debatedores do tema será o assessor da presidência do IAB para Assuntos Legislativos, Miro Teixeira, deputado constituinte. 
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo representante institucional do IAB em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, repudiou a ação violenta da Polícia Militar contra participantes da manifestação pacifica realizada em Recife (PE), no último sábado (29/5). Para o IAB, “a repressão aos direitos fundamentais é intolerável em um Estado Democrático de Direito”. No documento, o Instituto exige do governador Paulo Câmara “apuração transparente e imediata do ocorrido, com o enquadramento legal dos envolvidos nos atos de barbárie, respeitado o devido processo legal”. 
Segunda, 31 Maio 2021 11:56

Nota de pesar - Eduardo Carvalho Tess

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 91 anos, do consócio Eduardo Carvalho Tess, ocorrida neste domingo (30/5), em São Paulo. O advogado, que ingressou no IAB em 1989, foi ministro do Trabalho e da Previdência Social (1963), conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no período de 1989 a 1990; presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), de 1987 a 1989, e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP),  de 1995 a 1998.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau foi agraciado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a Medalha Luiz Gama, na sessão extraordinária virtual conduzida nesta sexta-feira (28/5) pela presidente nacional, Rita Cortez. Desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer especialmente para o IAB, em 2009, aos 101 anos de idade, a comenda é destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito. Eros Grau recebeu a medalha e fez palestra sobre o tema Lex ou Jus, Direito ou Justiça, em que afirmou: “A democracia não pode existir se os juízes não agirem como servos da lei”. 
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Claudio Lamachia e mais cinco advogados do Rio Grande do Sul tomaram posse coletivamente como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária virtual desta sexta-feira (28/5), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, no canal TVIAB no YouTube. “Estamos expandindo nacionalmente as nossas atividades acadêmicas, como também o número de consócios e representantes do IAB em todos os estados do País”, destacou a presidente. Ela também deu posse aos advogados André Abreu Bindé, Antônio César Peres da Silva, Cibele Franco Bonoto Schafer, Igor Danilevicz e Luiz Carlos Levenzon. 
O vídeo com a íntegra do seminário sobre Os seis anos da Lei das Cooperativas de Trabalho foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (28/5). Realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 21 de setembro de 2018, o seminário foi o primeiro promovido pela então recém-criada Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva. “Com a presença expressiva de advogados e estudantes de Direito, o seminário foi marcado pela excelente atuação dos debatedores, que desenvolveram diversas análises sobre a regulamentação da Lei das Cooperativas do Trabalho”, afirmou ele, ao final do evento aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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