A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual no evento organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (14/6), em homenagem aos 10 anos de jurisdição dos ministros Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis — quinto constitucional no STJ. “São grandes ministros que enaltecem a advocacia e hoje exercem as suas atividades judicantes no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Rita Cortez. Também integraram a mesa de honra, entre outras autoridades, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que também foi homenageado por estar completando nesta data 15 anos de atuação no STJ. 

“Uma das principais queixas dos advogados a respeito da Justiça brasileira, mas especialmente do STF, neste momento, é a de que há um excesso de autoridade convivendo com a escassez de leitura.” A afirmação foi feita pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU Francisco Rezek, em palestra nesta segunda-feira (14/6). O ministro falou sobre A nova lei de migração e os regimes internacionais, título da obra coletiva por ele prefaciada e lançada em evento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube. Também fizeram palestras a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Luiz Kukina, que contribuíram com artigos para a obra.

“O trabalho infantil é perverso, restringe os direitos das crianças, compromete a educação, limita oportunidades de vida futuras, estimula a pobreza e amplia a desigualdade social.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste sábado (12/6), data da celebração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Deve ser punido, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem expor a perigo a vida ou a saúde de pessoas sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, sujeitando-as a trabalho excessivo ou inadequado”, destacou a advogada trabalhista, que ao mesmo tempo lamentou: “No entanto, não há dispositivo legal que caracterize tal conduta como crime”.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção de repúdio assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, criticou duramente o corte no orçamento das universidades federais, muitas das quais ameaçadas de ter as suas atividades interrompidas por falta de verbas. A moção foi aprovada pelos membros do IAB, em decisão unânime, na sessão plenária da última quarta-feira (9/6). “A redução de recursos voltados a pagar despesas diárias necessárias à sustentação e manutenção das universidades públicas implica, entre outras consequências, em agressão frontal à autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal.”, afirma o IAB. 

A diretora executiva da Anistia Internacional – Brasil, Jurema Werneck, está entre os palestrantes que irão falar sobre o tema Criminalização da crítica pública no Brasil, na próxima terça-feira (15/6), às 17h30, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pelo presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier. Também farão palestras o deputado constituinte Miro Teixeira, assessor da presidência do IAB para assuntos legislativos, e o criminalista Fabio Tofic Simantob.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU Francisco Rezek fará palestra sobre A nova lei de migração e os regimes internacionais, título do livro de Tarciso Dal Maso Jardim e Ana Flávia Velloso, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (14/6), às 18h, pelo canal TVIAB no YouTube. Também serão palestrantes a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Luiz Kukina. 

Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (11/6), o vídeo com a íntegra das palestras feitas no evento sobre Direito Condominial – o que restou da Lei 4.591/64? realizado pela Comissão de Direito Imobiliário do IAB, presidida por Arnon Velmovitsky, no plenário histórico, no dia 24 de setembro de 2018. Sob a mediação do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, José-Ricardo Pereira Lira, os advogados André Luiz Junqueira e Carmelo Aldo di Leta fizeram palestras para mais de cem pessoas, entre estudantes de Direito e advogados. Em vigor há 57 anos, a Lei 4.591/64 estabeleceu as normas para condomínio em edificações e incorporações imobiliárias.

A convite da presidente em exercício da OAB/AM, Grace Benayon, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de uma live no Instragram, na noite desta quinta-feira (10/6), sobre O papel político da mulher nas instituições jurídicas. “‘O maior fator de abandono da advocacia pelas mulheres são os compromissos familiares, sobretudo por conta do sentimento de culpa que as atinge, em decorrência do afastamento do lar para o exercício da profissão”, afirmou Rita Cortez. Segundo a advogada trabalhista, “os maridos têm que apoiar as suas companheiras, dividindo igualmente com elas as tarefas familiares e domésticas, que também são deles”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 86 anos, do consócio Bellini Cunha, membro do Conselho Superior, ocorrida no Rio de Janeiro, em um acidente automobilístico, no dia 28 de maio último. O advogado, que ingressou no IAB em 1973 e integrava a Comissão de Direito Financeiro e Tributário, foi homenageado com a Medalha Levi Carneiro, em 2018. A comenda é destinada aos consócios com mais de 30 anos de filiação e destacada atuação na vida associativa. Bellini Cunha era viúvo, desde 2010, de Lyris Caixeta Cunha, com quem foi casado por 36 anos e não teve filhos.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) enviará à presidência dos Estados Unidos da América (EUA), por intermédio da Embaixada dos EUA no Brasil, o seu parecer favorável ao fortalecimento das relações diplomáticas do país com a República de Cuba. Elaborado pelo relator Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da Integração, o documento foi aprovado com 91% dos votos do Plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (9/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “As relações diplomáticas entre os dois países, que estavam rompidas há décadas e foram reatadas durante a gestão de Barack Obama, foram novamente enfraquecidas no governo de Donald Trump”, explicou o relator.