Quarta, 10 Novembro 2021 15:29
Criada a Comissão de Direito de Políticas Públicas do IAB
Rita Cortez
Ao participar da solenidade virtual de abertura, nesta quarta-feira (10/11), do III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou: “Como são muitos os desafios relacionados ao Direito Administrativo e ao Processo Administrativo, o IAB, que os tem enfrentado por meio de debates e produção de pareceres, também criou recentemente a sua Comissão de Direito de Políticas Públicas, reivindicada pelos membros da Comissão de Direito Administrativo, presidida por Emerson Affonso da Costa Moura, que também ficará à frente da nova comissão”. A Resolução 15/2021, criando a comissão, foi assinada no dia 1º de novembro por Rita Cortez, que também nomeou como vice-presidente Claudia Tannus Gurgel do Amaral.
A abertura do congresso foi conduzida por Emerson Affonso da Costa Moura, diretor acadêmico do Idarj, e pelo presidente da entidade, Manoel Messias Peixinho. O evento se estenderá até sexta-feira (12/11) e tem como tema central O Direito Administrativo frente ao estado democrático e social de direito. O presidente de honra do Idarj, José dos Santos Carvalho Filho, fez a conferência de abertura sobre Regime dos princípios constitucionais da administração sob o estado social de direito. A terceira edição do evento homenageia o acadêmico e magistrado aposentado Sergio de Andrea Ferreira, que foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
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Autor dos livros Comentários à Constituição Federal de 1988 e As fundações de Direito Privado instituídas pelo Estado, entre outros, o homenageado é patrono do Idarj e fará a conferência de encerramento do congresso, falando sobre Os 220 anos do Direito Administrativo: uma visão de futuro. Rita Cortez elogiou a escolha do homenageado: “É um dos maiores administrativistas do País e foi meu professor na Uerj”.
Também participaram da solenidade de abertura o vice-presidente do Idarj, André Saddy; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos; a procuradora de Justiça do MPRJ Marcia Tamburini; a desembargadora Denise Levy Tredler, que atua na 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Maurício Zockun.
Autor dos livros Comentários à Constituição Federal de 1988 e As fundações de Direito Privado instituídas pelo Estado, entre outros, o homenageado é patrono do Idarj e fará a conferência de encerramento do congresso, falando sobre Os 220 anos do Direito Administrativo: uma visão de futuro. Rita Cortez elogiou a escolha do homenageado: “É um dos maiores administrativistas do País e foi meu professor na Uerj”.
Também participaram da solenidade de abertura o vice-presidente do Idarj, André Saddy; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos; a procuradora de Justiça do MPRJ Marcia Tamburini; a desembargadora Denise Levy Tredler, que atua na 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Maurício Zockun.