O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará webinar sobre Defesa criminal e provas digitais, a partir da próxima terça-feira (25/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento terá dois dias de duração e será encerrado na quinta-feira (27/5).  Entre os temas que serão discutidos estão Aplicativos de mensagens e compartilhamento de dados, Investigação defensiva e provas digitais e Busca e apreensão online como meio de investigação. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

A obra jornalística e as novas mídias: uma reflexão na questão da proteção autoral e do Direito da Concorrência será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima terça-feira (25/5), às 10h30, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual, Silvia Regina Dain Gandelman.

O vídeo com a íntegra do evento sobre A mediação no Direito Imobiliário foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (21/5). Organizado pela Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Arnon Velmovitsky, o evento reuniu mais de cem pessoas, entre advogados e estudantes de Direito, no plenário histórico, no dia 20 de setembro de 2018. Palestraram o vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Edison Balbino; a titular do 15º Ofício de Notas e membro da comissão, Fernanda Leitão; a vice-presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Andrea Maia, e a advogada Wania Baeta, mediadora internacional certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML).

“De forma arbitrária, o Judiciário vem tentando legislar, ao criar regras processuais com base nas suas preferências e valores, em prejuízo dos jurisdicionados.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (20/5), em palestra no painel sobre Agravo regimental: embargos de divergência, a convite do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no webinar Recursos no TST, transmitido no canal da entidade no YouTube. “O ativismo judicial é prejudicial à democracia”, criticou a advogada trabalhista. O evento foi conduzido pela diretora do Saerj Márcia Bittencourt. 

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga fez palestra sobre Fidelidade partidária: desafios e perspectivas, nesta quinta-feira (20/5), no canal TVIAB no YouTube, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e afirmou: “A fidelidade partidária só é fortalecida quando o mandato pertence ao eleitor e não ao partido”. De acordo com o ex-ministro, “é necessário que o TSE faça objeção a esse sistema, que está corrompido e não garante a fidelidade partidária prevista na Constituição Federal”. Segundo ele, “os partidos têm donos que facilitam, muitas vezes, de forma fraudulenta, a entrada e saída de parlamentares de suas siglas no período conhecido como janela partidária, ignorando as escolhas feitas pelos eleitores”. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou o entendimento de que é inconstitucional a Medida Provisória (MP) 870/2019, transformada na Lei 13.844/2019, que modificou a organização básica de órgãos da Presidência da República. A iniciativa resultou na extinção do Ministério do Trabalho e do Emprego e na transferência da gestão do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (19/5), o Plenário do IAB aprovou com 95% dos votos o parecer dos relatores Jorge Folena, Pedro Teixeira Pinos Greco e Ricardo Eichler Bailly, da Comissão de Direito Constitucional.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com o Instituto Moema Baptista (IMB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (19/5). O Termo de Cooperação foi assinado pelas presidentes nacional do IAB, Rita Cortez, e do IMB, Araçari Baptista. Primeira mulher a presidir a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), no biênio 1989/1991, Moema Baptista ingressou no IAB em 1993, foi 2ª vice-presidente do Instituto no biênio 2010/2012 e fazia parte da Comissão de Direito do Trabalho. A advogada morreu, aos 77 anos, no dia 12 de julho do ano passado. 

O juiz federal Marcus Lívio Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que também é secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (19/5), conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Trazido para o IAB pela diretora adjunta Responsável pelos Convênios e Parcerias, Ana Tereza Basílio, o magistrado irá atuar na Comissão de Direito Financeiro e Tributário. Sydney Sanches também deu posse, como membro efetivo, à advogada Fabiane de Andrade, que escolheu a Comissão de Direito Constitucional. 

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga fará palestra sobre Fidelidade partidária: desafios e perspectivas, na próxima quinta-feira (20/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Vânia Aieta, e Márcio Vieira, membro da comissão. 

A aprovação pelo Plenário de dois pareceres favoráveis à revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), numa sessão ordinária considerada “histórica” pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, é o destaque da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. A reportagem traz informações também a respeito da decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que admitiu o IAB como amicus curiae no julgamento de Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) ajuizadas em questionamento à constitucionalidade da lei criada na ditadura militar. Uma das ações foi protocolada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), cujo presidente, Paulo Jeronimo, disse à FOLHA DO IAB que "é de grande importância o trabalho do IAB, entidade centenária mais antiga do Brasil, no sentido de ajudar a ABI a defender no Supremo a liberdade de expressão no País”.