As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo serão discutidas no webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima terça-feira (1º/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Sobre o tema, farão palestras os presidentes das comissões de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva, e de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao fazer palestra sobre As prerrogativas da advocacia como instrumento para promoção dos direitos sociais, na manhã desta sexta-feira (28/5), no canal da OAB/RJ no YouTube, afirmou: “Nós, advogados e advogadas, somos os guardiões da democracia e temos as prerrogativas profissionais para lutar pela preservação dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, principalmente neste momento de crise econômica desencadeada pela pandemia em que eles têm sido suprimidos”. A advogada trabalhista falou na abertura do webinar Direito Previdenciário, do Trabalho e as prerrogativas da advocacia, promovido pela Escola de Prerrogativas da OAB/RJ, com o apoio do IAB e da Comissão de Prerrogativas da Seccional. 

O encerramento do webinar sobre Defesa criminal e provas digitais, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em dois dias no canal TVIAB no YouTube, foi marcado nesta quinta-feira (27/5) pelas palestras dos advogados Fernanda Telles e Christiano Fragoso, membros da Comissão de Direito Penal. Eles defenderam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ponham limites nas buscas e apreensões digitais realizadas em investigações criminais. O evento foi aberto na terça-feira (25/7) e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates foram mediados pelo presidente da Comissão de Direito Penal, Márcio Barandier, e pela vice-presidente, Kátia Rubinstein Tavares.  

“Desde a sua promulgação em 1988, a Constituição Federal, que é antes de tudo um pacto nacional e perene, e não um acordo de uma maioria casual no Congresso Nacional, foi absurdamente transfigurada por mais de cem emendas.” A crítica foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta quarta-feira (26/5), ao fazer palestra sobre A utilização das emendas à Constituição como mecanismo de desconstrução do processo democrático. A advogada trabalhista participou da quinta edição da live Conselhos de Dom Quixote à administração da Justiça brasileira.  

Parecer da relatora Teresa Cristina Pantoja, da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), favorável à proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de reformular a sua Instrução 480/2009, foi aprovado pelo Plenário do IAB, com 91% dos votos, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/5). A alteração na normativa da CVM fará com que as empresas de capital aberto sejam obrigadas a agir com mais transparência no fornecimento de informações de relevante interesse dos seus acionistas. “A transparência tem que ser a regra; o sigilo, a exceção”, defendeu Teresa Cristina Pantoja.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como amicus curiae (amigo da corte) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 649. Ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), a ADPF visa a definir se a declaração de inconstitucionalidade de uma norma possui ou não efeitos retroativos à data em que a regra entrou em vigor. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (25/5), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, o Plenário do IAB aprovou com 92% dos votos o parecer do relator Márcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro Tributário, opinando pelo pleito da entidade junto ao STF. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Moura, anunciaram na manhã desta quarta-feira (26/5) a criação da Comissão de Direito de Políticas Públicas. Os advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. “Antes de começarmos a transmissão, quando conversávamos nesta sala virtual sobre os temas que serão discutidos no seminário, a Dra. Rita Cortez acolheu a minha sugestão e decidiu que irá criar a nova comissão do IAB”, anunciou Emerson Moura, na abertura do evento, que reúne mais de 700 inscritos.  

Membro da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Pedro Marcos Nunes Barbosa fez palestra sobre Concorrência desleal nesta terça-feira (25/5), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “A liberdade de expressão é um direito da cidadania, e não uma permissão para que informações elaboradas por periódicos sejam reproduzidas por sites de busca e mídias sociais, sem que compartilhem com as empresas jornalísticas as receitas publicitárias das redes em que as notícias são divulgadas”. O advogado participou do webinar sobre A obra jornalística e as novas mídias: uma reflexão na questão da proteção autoral e do Direito da Concorrência. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (24/5) da cerimônia de posse virtual da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (Aatepi). A entidade será presidida no biênio 2021/2023 por Noélia Sampaio, que assumiu o cargo no lugar de Téssio Torres. “Da mesma forma que o IAB vem contando há 178 anos a história da advocacia brasileira, as associações trabalhistas têm sido fundamentais para o desenvolvimento do Direito do Trabalho”, afirmou Rita Cortez. De acordo com a advogada trabalhista, “neste momento de crise econômica e grandes retrocessos, as entidades de classe vêm se mantendo unidas na luta pela proteção dos direitos e garantias amparados pela Constituição Federal”.