Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs


I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 41ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de abril de 2023 e Ata da 42ª Sessão Ordinária Híbrida do IB realizada em 03 de maio de 2023.
• Atas para Votação: Ata da 39ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de abril de 2023 e Ata da 40ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de abril de 2023

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT´ANNA QUINTANILHA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. RODRIGO BELLO
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. TATIANA CAMPELLO LOPES
  PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA
  
  
• 2.MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR. ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
  
  
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. SAUL TOURINHO LEAL
  PROPONENTES: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO, DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

V – INDICAÇÕES

• Indicação n. 39/2023
  Autor da Indicação: Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Medida provisória nº 1.154/23. Organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente & da Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, acarretando em retrocesso nas temáticas ambiental e indígena.
  Palavras-Chave: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Poder Executivo; Meio Ambiente; Povos Indígenas.
  
  
• Indicação n. 40/2023
  Autor da Indicação: Marcio Barandier
  Matéria: Proposta de indicação para parecer. Projeto de Lei 1918/2021, do Senado Federal. Processo penal. Paridade de gêneros
  Palavras-Chave: Código de Processo Penal – Tribunal do Júri – Conselho de Sentença – Paridade de gêneros.

VI – ORADORES INSCRITOS



VII – PARECER

• Parecer na Indicação 031/2023
  Autor da Indicação: Bernardo Gicquel
  Matéria: Necessidade de análise mais profunda do Projeto de Lei 576, de 2021, do Senador (atual presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A) Jean Paul Prates (PT/RN), acerca da outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
  Relator: Luís Fernando Priolli - Comissão de Energia e Transição Energética
  
  

• 1 MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS
  
  
• 2.MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO:DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
  
  
• 4.MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
  PROPONENTE: DR. JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO
  
  
• 5.MEMBRO FETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVERA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTOS: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
  PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA.LEILA POSE SANCHES
  
  
• 7.MEMBRO EFETIVO (PB)
  PROPOSTO: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
  PROPONENTE: DR. JOELSON COSTA DIAS
  
  
• 8.MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
  PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
  
  
• 9.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DR. SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
  PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB E DRA. ALESSANDRA BALESTIERI
  
  
• 10.MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio
  HARTMANN, Ivar et al. Primeira infância no poder judiciário: evidências empíricas da aplicação do marco legal da primeira infância em decisões judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
  
  
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 85, jul./set. 2022.
  
  
• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
  DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXV, n. 158, mar./abr. 2023
  
  

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

• Atas para leitura: Ata da 39ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de abril de 2023 e Ata da 40ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de abril de 2023.
• Atas para aprovação: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
  PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES
  PROPONENTE:DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. NÁDIA DE ARAÚJO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO.

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO:DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
  
  
• 4. MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
  PROPONENTE: DR. JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO
  
  
• 5. MEMBRO FETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVERA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTOS: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
  PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA.LEILA POSE SANCHES
  
  
• 7. MEMBRO EFETIVO (PB)
  PROPOSTO: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
  PROPONENTE: DR. JOELSON COSTA DIAS
  
  
• 8. MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
  PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
  
  
• 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DR. SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
  PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB E DRA. ALESSANDRA BALESTIERI
  
  
• 10. MEMBRO FETIVO
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

• Indicação n. 037/2023
  Autor: Oscar Bittencourt
  Matéria: Proposta de elaboração de parecer sobre o impacto do projeto de lei n° 2481, de 2022, que visa reformar a Lei Federal 9.784/99, acerca do instituto do silêncio administrativo.
  Palavras-Chave: Silêncio Administrativo, Projeto de Lei nº 2481/2022.

• Parecer na Indicação n.033/2023 – Regime de Urgência
  Autor da Indicação: Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Medida provisória nº 1.150/22. Alterações na lei nº 12.651/12 (Código Florestal) e na lei nº 11.428/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica), ampliando prazos para a regularização de imóveis rurais e flexibilizando as hipóteses de supressão de vegetação. Medidas que além de impactar negativamente o meio ambiente têm influência deletéria nas relações internacionais do Brasil, como no cumprimento de acordos e de compromissos assumidos na seara ambiental.
  Relatores: Paulo de Bessa Antunes – Comissão de Direito Ambiental / Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna – Comissão de Direito da Integração

• 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
  PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
  PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE.
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
  PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA
  
  
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
  
  
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE
  
  
• 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
  PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
  PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA
  
  
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO
  
  
• 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
  
  
• 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

• Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
  MENEZES, Evandro Corrêa. O segredo profissional do advogado: (doutrina e legislação). Bahia: Livraria Progresso, 1953.
  ROBERT, Henri. L'avocat. Paris: Hachette, 1923.
  
  
• Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
  REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 79, ed. especial, 2022.
  
  
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 273, maio 2023.
  
  
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3171, maio 2023.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
Atas para leitura: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.

III – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. DEBORAH SZTAJNBERG
  PROPONENTES: DRA. FLORA STROZENBERG E DRA.MARCIA DINIS.
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FELIPE VIEIRA AVELLAR
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
  PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
  PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE.
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
  PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE
• 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
  PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
  PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO
• 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
• 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

V – ORADORES INSCRITOS

VI – INDICAÇÃO

• Indicação nº 035/2023
  Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1496/2021 do Senado Federal. Altera o artigo 9º-A da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
  Palavras-Chave: identificação; amostra biológica; perfil genético; DNA; condenados.

• Indicação nº 036/2023
  Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1935/2023 da Câmara Municipal do Rio de
  Janeiro. Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal e dispõe sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp. pelo SUS, com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação de profissionais.
  Palavras-Chave: cannabis medicinal; pesquisa; acesso à saúde; gratuidade; SUS.

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na Indicação nº 043/2021
  Autor da Indicação: Dr. Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Análise do Boletim de Jurisprudência nº 360, do Tribunal de Contas da União, que entende pela licitude da formação de convencimento com base em prova indiciária, quando os indícios são vários, fortes e convergentes.
  Relator: Dr. Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas – Comissão de Direito Administrativo
  
  
• Parecer na Indicação nº 029/2022
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021.
  Relator: Dr. Joycemar Lima Tejo – Comissão de Direito Constitucional

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES.
  
  
• 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
  
  
• 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
  
  
• 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. PALOMA PEIXOTO PINTO
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  
  
• 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
  
  
• 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  
  
• 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  
  
• 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF) - Ministro do TST
  PROPOSTO: DR. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
  DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coors.).
  Normas regulamentadoras [NR] relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente, v. 2. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1).
  
  
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3170, maio 2023.
  
     

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