IAB | 73ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 73ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/02/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

Atas para leitura: Ata da 71ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 07 de fevereiro de 2024 e Ata da 72ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 21 de fevereiro de 2024.
Ata para aprovação: Ata da 70 ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 13 de dezembro de 2023.

III – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES
- PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC
- PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
- PROPONENTES:DRA. MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ
2.MEMBRO EFETIVO (RR)
- PROPOSTO: DRA. CAROLINE COELHO CATTANEO
- PROPONENTE: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARIA BEATRIZ PENNACCHI DELLORE
- PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES
4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
- PROPONENTES: DRA. LÍVIA BERNARDO DE CASTRO NEVES E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
5.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Ex Comandante Geral da PM DO RJ
- PROPOSTO: DR. UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO
- PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;
6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
- PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES.

V – INDICAÇÃO

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECERES

Pareceres na indicação nº 41/2023
- Autor da indicação: Hariberto Miranda de Jordão Filho
- Matéria: Análise crítica do papel pós-Guerra Fria da OTAN, sua relação com o complexo industrial militar dos EUA e seu envolvimento indireto no conflito de fronteira de 2022 na Ucrânia. Exploração das implicações políticas e históricas, destacando a falta de democracia na Ucrânia e a conexão com a OTAN. Proposta de avaliação jurídica pela instituição brasileira, encaminhando à Comissão de Direito Internacional e de Direito Constitucional.
- Relatores: Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito Constitucional; Min. Rubens Ricupero, da Comissão de Direito Internacional

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3186, fev. 2024.
Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 89, jul./set. 2023.

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