O Instituto dos Advogados Brasileiros, comprometido com seus desígnios históricos na construção de um mundo mais justo, solidário e humano, reitera o seu compromisso com os princípios de respeito mútuo e repúdio a quaisquer ações e falas discriminatórias, racistas ou antissemitas no âmbito de sua comunidade associativa.
Como confreiras e confrades dedicados ao avanço da sociedade democrática e à construção de um ambiente associativo inclusivo e justo, é imperativo que mantenhamos padrões elevados de conduta em todas as nossas interações, sejam elas pessoais, profissionais ou associativas.
As violações a esses primados de convivência, estabelecidos em nosso Estatuto, devem ser tratadas com rigor e seriedade, como forma de preservar a instituição e seu quadro social.
Nesse sentido, ontem (20/03/2024) em sua sessão plenária, o IAB foi confrontado com um episódio lamentável, no qual foram proferidas palavras discriminatórias e antissemitas por seu membro Hariberto de Miranda Jordão Filho contra integrantes da Diretoria, presidentes de Comissão e do quadro associativo. O IAB lamenta e abjura tais ações, que não só violam os princípios fundamentais que orientam a instituição, mas também ferem a dignidade de todos os envolvidos direta ou indiretamente com a triste fala proferida.
O IAB se solidariza com todos os judeus e aqueles ofendidos em suas crenças e, em especial, manifesta apoio e solidariedade aos Diretores Arnon Velmovitsk e Paulo Maltz, e aos presidentes das comissões de Direitos Humanos e de Criminologia, Carlos Schlesinger e Marcia Dinis, esta também Diretora de Biblioteca, atingidos pessoalmente e de forma grave, repudiando veementemente os impropérios ditos na referida sessão, devidamente condenados por todos os presentes.
Em conformidade com os princípios estabelecidos em nosso estatuto, o IAB reserva-se ao direito de iniciar procedimento administrativo contra qualquer membro que viole seus preceitos estatutários, como sói ocorre no caso concreto, posto que tais medidas servirão para garantir a integridade e a reputação do IAB, como também assegurar o efetivo cumprimento de seus valores fundamentais.
O IAB renova seu compromisso com a construção de um ambiente onde todos os membros se sintam seguros e respeitados, independentemente de sua origem, raça, religião ou gênero.
Instamos as associadas e associados a se engajarem ativamente na promoção de um espaço acolhedor e inclusivo dentro de nossa instituição, no qual a diversidade de toda natureza e o respeito aos direitos humanos sejam protagonistas e o respeito mútuo a norma reguladora, como forma de valorizar a dignidade da pessoa humana e os mais altos padrões éticos e morais.
Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
Sydney Limeira Sanches
Presidente