Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/03/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Maria Denise de Goes Fischer, Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta, Carlos Augusto da Silveira Lobo e João Guilherme de Moraes Sauer.

II - ATAS

• Ata para aprovação:  Ata da 73ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 28 de fevereiro de 2024;

III - INDICAÇÕES:

• Indicação nº 06/2024
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G 20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
  • Palavras-chave: Análise de Constitucionalidade. Política Externa. G20. Multilateralismo. Geopolítica Internacional.
     
• Indicação nº 07/2024
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito constitucional. Cidadania. Movimentos sociais. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 4.183/2023. A imposição obrigatória de aquisição de personalidade jurídica para os movimentos sociais configura ofensa ao princípio democrático.
  • Palavras-chave: Direito constitucional, democracia, cidadania, movimentos sociais.
     
• Indicação nº 08/2024
  • Autora: Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
  • Matéria: Possível Inconstitucionalidade de recente decisão plenária do Supremo Tribunal Federal.
  • Palavras-chave: Empresa pública - sociedade de economia mista - precatórios

IV – ORADORES INSCRITOS
 

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1. Indicação 6_2024 - G20
2. Indicação 7_2024 - movimentos sociais _ personalidade jurídica
3. Indicação nº 08_2024 - Possível Inconstitucionalidade de recente decisão plenária do Supremo Tribunal Federal