Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/03/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Ata para leitura: Ata da 73ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 28 de fevereiro de 2024;
• Atas para aprovação: Ata da 71ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 07 de fevereiro de 2024 e Ata da 72ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 21 de fevereiro de 2024.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS  
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
  • PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO.    

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD
  • PROPONENTES:DR. FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH E DR. PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGAO;    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DRA. DAYSE BRAGA MARTINS
  • PROPONENTES: DR.  SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;    
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DR. JOSUÉ DE SOUSA LIMA
  • PROPONENTES:  DR.  SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA.  LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
  • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;    
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO:DR. MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN
  • PROPONENTE: DR. MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO;    
     
• 6.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública
  • PROPOSTO:DRA. NATÁLIA VON RONDOW
  • PROPONENTE: DRA.MARCIA DINIS;
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (PA)
  • PROPOSTO: DRA. PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
  • PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    
     
• 8.MEMBRO HONORÁRIO (CHILE) Embaixador do Brasil no Chile 
  • PROPOSTO: DR. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
     
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIÃO
  • PROPONENTES:DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DRA. LEILA POSE SANCHES;    
     
• 10.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA.SIMONE ANDRÉA PINTO AMBRÓSIO DE CAMARGO
  • PROPONENTE: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA;    
     
• 11.MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DRA.VIVIAN DE GANN DOS SANTOS
  • PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASILIO.    

IV – INDICAÇÃO

• Indicação nº 05/2024
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Estudo de Constitucionalidade e conveniência da viagem de Magistrados a Israel, convidados por entidades de apoio àquele país, em face a existir Ação Judicial em tramitação no Poder Judiciário brasileiro sobre tema conexo e que pode afetar princípios constitucionais como violação à liberdade de manifestação, de expressão e liberdade de imprensa.
  • Palavras-chave: Poder Judiciário. Estudo de Constitucionalidade. Competência. Possibilidade de Violação à Liberdade de Manifestação, de Expressão e de Imprensa.

V – ORADORES INSCRITOS
 

VI – PARECER

• Pareceres nas indicações nº 63 e 68/2023
  • Autores: Marcia Dinis e Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Projeto de Lei nº 5.064/2023 do Senado Federal. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
  • Relatores (as): João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal; Rafael Borges, da Comissão de Criminologia; Leila Bittencourt, da Comissão de Direito Constitucional.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
  • PROPONENTES:DRA.  MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DRA. CAROLINE COELHO CATTANEO
  • PROPONENTE:  DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARIA BEATRIZ PENNACCHI DELLORE
  • PROPONENTE:  DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES 
       
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
  • PROPONENTES: DRA. LÍVIA BERNARDO DE CASTRO NEVES E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
     
• 5.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Ex Comandante Geral da PM DO RJ
  • PROPOSTO: DR. UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO
  • PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;    
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
  • PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES.

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 282, fev. 2024. 
     
• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho 
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 4, out./dez., 2023.
     

Downloads

1. Indicação 5_2024
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_06032024 (004)
3. Parecer 63 e 68 2023 -  Projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro - Constitucional (1)
4. Parecer 63 e 68 2023 -  Projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro - Penal
5. Ata da 73ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_28 de fev de 2024
6. MC ANDRE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD
7. MC DAYSE BRAGA MARTINS
8. MC JOSUÉ DE SOUSA LIMA
9. MC LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
10. MC MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN
11. MC NATÁLIA VON RONDOW
12. MC PAULA FRASSINETTI COUTINHO SILVA MATTOS
13. MC PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
14. MC SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILÃO
15. MC SIMONE NDRÉA PINTO AMBRÓSIO DE CAMARGO
16. MC VIVIAN  DE GANN SANTOS