Gestão 2022/2025
Data da sessão: 20/03/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1. Membro Efetivo (DF) – Posse virtual
  • Proposto: Eduardo Xavier Lemos
  • Proponentes: Carmela Grüne e Jorge Rubem Folena de Oliveira
     
• 2. Membro Efetivo (SC) – Posse virtual    
  • Proposto: Maykon Fagundes Machado
  • Proponentes: Márcio Ladeira Ávila e Osvaldo Agripino de Castro Jr.
     
• 3. Membro Efetivo (RJ) – Posse presencial
  • Proposto: Valdir de Oliveira Rocha Filho
  • Proponente: Paulo Parente Marques Mendes

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposto: Julio Cezar de Oliveira Braga
  • Proponentes: Débora Batista Martins e Adriana Brasil Guimarães
     
• 2. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposto: Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos
  • Proponente: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
     
• 3. Membro Honorário (RJ)
  • Proposta: Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira
  • Proponente: Marcia Dinis
     
• 4. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposta: Rosana Maria da Silva Juvêncio
  • Proponente: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
     

IV – PROPOSTA DE MOÇÃO

- Proposta da Moção de Repúdio, da Comissão dos Direitos da Mulher.

Moção de Repúdio sobre a “fala inadequada e desrespeitosa, expressada em palestra realizada na IV conferência nacional da mulher advogada, por não se coadunar com o pensamento antirracista e antidiscriminatório da instituição”.
 

V – INDICAÇÕES

• Indicação nº 11/2024
  • Autor: Alexandre de Carvalho Ayres
  • Matéria: Lei Estadual (RJ) nº 9.507/2021. Incidência da Taxa Judiciária na apresentação de exceções de pré-executividade em execuções fiscais.
  • Palavras-chave: Taxa Judiciária. Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. Processo judicial tributário. Direito de defesa.
     
• Indicação nº 12/2024
  • Autor: Tarsis Nametala Jorge
  • Matéria: Projeto de Lei do Senado Federal (PLP 252/2023) que visa criar um novo modelo de investimento em startups, com o intuito de incentivar o crescimento desse segmento empresarial.
  • Palavras-chave: Alteração, Marco Legal das Startups, Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC).
     
• Indicação nº 13/2024
  • Autor: Gustavo Fuscaldo Couri
  • Matéria: Projeto de Lei Complementar 12/24 em trâmite da Câmara dos Deputados, encaminhado pela Presidência da República que: Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
  • Palavras-chave: Alteração, PL dos motoristas de aplicativo (PLP 12/2024), trabalhadores, empresários, remuneração, impacto social, previdência social.
     

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na indicação nº 26/2023    
  • Autor da indicação: Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira
  • Matéria: Projeto de Lei nº 739/2023, que altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a licença-maternidade de cento oitenta dias.
  • Relator: Alexandre Brandão Martins Ferreira
  • OBS: O parecer será apresentado pelo Dr. Daniel Apolônio, a pedido do relator.

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. Membro Efetivo (PA)
  • Proposta: Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos
  • Proponente: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
     
• 2. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposta: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
  • Proponente: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
     
• 3. Membro Efetivo (CE)
  • Proposta: Dayse Braga Martins
  • Proponentes: Sydney Limeira Sanches, Jorge Rubem Folena de Oliveira, Christiane do Vale Leitão, Francilene Gomes de Brito, Hélio das Chagas Leitão Neto e Ana Paula Silva de Araujo.
     
• 4. Membro Honorário (CE)
  • Proposto: Josué de Sousa Lima
  • Proponentes: Sydney Limeira Sanches, Jorge Rubem Folena de Oliveira, Christiane do Vale Leitão, Francilene Gomes de Brito, Hélio das Chagas Leitão Neto, Ana Paula Silva de Araujo.
     
• 5. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposto: Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann
  • Proponentes: Mario Antônio de Oliveira Couto
     
• 6. Membro Efetivo (SC)
  • Proposta: Vivian de Gann dos Santos
  • Proponentes: Ana Tereza Basílio
     
• 7. Membro Efetivo (DF)
  • Proposta: Simone Andréa Pinto Ambrósio de Camargo
  • Proponente: Danielle Marques de Souza
     
• 8. Membro Efetivo (SP)
  • Proposto: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
  • Proponentes: Francisco Antunes Maciel Mussnich e Paulo Cezar Castello Branco Chaves de Aragão
     
• 9. Membro Honorário (RJ)
  • Proposta: Natália Von Rondow
  • Proponente: Marcia Dinis
     
• 10. Membro Honorário (CHILE)
  • Proposto: Paulo Roberto Soares Pacheco
  • Proponente: Marcia Dinis
     
• 11. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposto: Samuel Carvalho Freitas Sigilião
  • Proponente: Sergio Francisco de Aguiar Tostes e Leila Pose Sanches
     

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Consócia Maria Fernanda Dias Mergulhão
  • MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015.
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3187, fev. 2024.
     
• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
  • DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças
  • Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 162, nov./dez. 2023.
     

Downloads

1. Indicacao_11_2024_-_Taxa_Judicirio_em_Exceo_de_Pr-executvidade
2. Indicacao_12_2024_-_PLP_252-2023_-_CICC_startups-Copy
3. Indicacao_13_2024_-__PLP_12-24_aplicativos_de_passageiros
4. Parecer_26_2023_Direito_do_Trabalho_Alexandre_Brandao_-_Digitado
5. Proposta de mocao de repudio - Comissao dos Direitos da Mulher
6. MC Rosana Maria da Silva Juvêncio
7. MC Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos
8. MC Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira
9. MC Julio Cezar de Oliveira Braga