O campo do Direito Penal Tributário tem um sinal punitivo contraditório, já que a área não foi desenhada para mandar pessoas para a cadeia, disse o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Davi Tangerino, que lançou o livro Direito Penal Tributário no Instituto dos Advogados Brasileiros…
O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, representou a entidade no ato Allende não se rende, em memória dos 50 anos da morte do então presidente do Chile, Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973. O encontro, organizado pela Associação…
A reforma trabalhista, direitos sociais e a efetividade dos direitos humanos são alguns dos temas que serão debatidos no Webinário comemorativo dos 80 anos da CLT. O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, fará palestra no evento Inteligência Artificial e o Poder Judiciário, que será realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (14/9), às 9h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será…
A Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros irá promover, nesta quinta-feira (14/9), às 16h, evento que debate o Acesso à rede de distribuição e seus impactos. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira…
Em nota divulgada nesta sexta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou solidariedade às inúmeras famílias do Rio Grande do Sul que enfrentam a maior tragédia natural da história do estado. “Urgem ações concretas e emergenciais do poder público de todas as esferas, a fim de minorar o impacto…
“A existência de proposta legislativa que busca viabilizar a ‘barganha’ da pena pela doação de órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9). A ideia foi apresentada no projeto de lei 2.822/2022,…
A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de dois consócios que ingressaram na entidade nesta quarta-feira (6/9). Daniel Ribeiro da Silva Aguiar e Fernanda Pereira da Silva Machado, ambos do Rio de Janeiro, entraram na Casa de Montezuma como membros efetivos. Saudando os…
A ideia de permitir que tributaristas e criminalistas encontrem as ferramentas necessárias para enfrentar os principais temas que cercam os seus campos de atuação foi a origem do livro Direito Penal Tributário, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (12/9), às 17h. O evento, promovido…
Diante de uma desinformação sobre o processo eleitoral, segundo explicou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Marcelo Ribeiro, um tribunal eleitoral pode agir de duas maneiras: optando pelo minimalismo, isto é, sendo espectador e pouco intervindo na cena, ou escolhendo…