Ao analisar o projeto de lei 168/2022, que pretende estabelecer prisão em flagrante para aquele que se apresentar à autoridade policial ou judicial e confessar um crime, as comissões de Direito Penal e Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) definiram a proposta como inconstitucional. De acordo com o parecer…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou quatro novos membros nesta quarta-feira (27/9). Durante a sessão plenária da entidade, José Geraldo Antonio, Paloma Peixoto Pinto e João Pedro Drummond Marques Leitão se tornaram membros efetivos da Casa de Montezuma e Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro ingressou como membro honorária. O…
O papel do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento, que acontecerá nesta quinta-feira (28/9), às 14h, terá palestra da secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, Tainá de Paula, e do presidente da…
O professor da Universidade Autónoma de Lisboa Ricardo Borges fará palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre as Perspectivas e experiências do cooperativismo laboral no segmento educacional diante das legislações do Brasil e de Portugal. O webinar será realizado nesta sexta-feira (29/9), às 9h, e terá transmissão pelo canal…
A ideia de que o machismo estrutural não alcança apenas a legislação, mas também está presente no sistema de justiça criminal levou a advogada Isabelle Gibson a estudar, durante seu mestrado, 31 casos de feminicídios que ocorreram entre 2015 e 2017 na cidade do Rio de Janeiro. O resultado desse…
Uma mulher entra no elevador e encontra um cadeirante de terno e gravata. Ela assume um tom maternal, como se falasse com uma criança, e pergunta se ele vai passear. Surpreso, o homem responde que está indo trabalhar. “É bom para distrair a mente”, a senhora retruca. A cena aconteceu…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou um acordo e um plano de trabalho, com início imediato, contra violações à liberdade de imprensa em nível nacional nesta quinta-feira (21/9), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. A parceria une o Ministério Público Federal (MPF), por…
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a entidade o evento Locação por curta temporada, realizado na última terça-feira (19/9), na sede da OAB/RJ. Durante o evento, promovido pelas comissões de Direito Condominial e de Direito Urbanístico e Imobiliário da seccional,…
Estão abertas as inscrições para o curso Como utilizar os métodos adequados de soluções de conflitos, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab). A turma será iniciada no dia 24 de outubro e terá 15 aulas com carga total de 30 horas. O curso acontecerá às terças…
Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destaca que a palavra luta é a que melhor representa a resistência ao preconceito e à inacessibilidade pública que dificultam a dura rotina desse…