Quinta, 23 Maio 2024 17:10
IAB e Procuradoria da República promoverão debate sobre a Justiça de transição no Brasil
A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) irão promover o evento Justiça de transição no Brasil nesta segunda-feira (27/5), a partir das 15h. O encontro acontecerá na sede da Procuradoria, que fica na Avenida Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, no Centro do Rio. A abertura será realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, pelo procurador-chefe da PR/RJ, Sergio Luiz Pinel Dias, e pelo presidente da Comissão de Direito Penal da Casa de Montezuma, Marcio Barandier.
O evento coloca em pauta as medidas políticas e judiciais adotadas como reparação das violações de direitos humanos ocorridas durante a Ditadura Militar brasileira. Com dois painéis de discussão, irão participar grandes profissionais do universo jurídico, como procuradores, advogados criminalistas e professores. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão três horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
WEBINAR
Papo com o IAB
Justiça de transição no Brasil
15h – ABERTURA
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Sergio Luiz Pinel Dias, procurador-chefe da Procuradoria da República no RJ e mestre em Direito e Políticas Públicas pela Unirio
Marcio Barandier, presidente da Comissão de Direito Penal do IAB e advogado criminal
15h15 – PAINEL I
Simone Schreiber, desembargadora federal e professora associada da Escola de Ciências Jurídicas da Unirio
Antonio Cabral, procurador da República e professor titular da Uerj
Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil
Mediador
Ricardo Pieri, vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IAB e advogado criminal
16h45 – PAINEL II
Miro Teixeira, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e deputado federal constituinte
Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado criminal
Fabiana Schneider, procuradora da República e curadora do Memorial da Procuradoria da República no RJ
Mediador
Sergio Luiz Pinel Dias, procurador-chefe da Procuradoria da República no RJ
27 de maio, segunda-feira, às 15h
Procuradoria Da República No Rio De Janeiro
Av. Nilo Peçanha, 31, 6º andar
Centro – Rio de Janeiro
Evento 100% presencial
Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ
ORGANIZAÇÃO: Comissão de Direito Penal do IAB e Procuradoria da República no Rio de Janeiro