Os piauienses Celso Barros Coelho Neto e Alexandre Magalhães Pinheiro, o maranhense Júlio Moreira Gomes Filho, o fluminense Caio Badaró Massena e o paulista Fernando Marcelo Mendes ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (20/9). Os advogados tomaram posse como membros efetivos em sessão plenária conduzida pelo presidente…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (20/9), parecer que avalia como inconstitucional o dispositivo legal que anula a inscrição, no cadastro de contribuintes, nos casos de inexistência de estabelecimento para o qual foi efetuada a inscrição ou indicação incorreta de sua localização. Segundo a análise, o inciso…
A tributação de embarcações de lazer proposta pela reforma tributária, segundo o gerente tributário da Transpetro, Alexandre Alves, tem brechas que podem dificultar a fiscalização da Receita Federal. No evento Reflexos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (19/9),…
O fim dos incentivos fiscais para o setor portuário - uma das mudanças previstas pela reforma tributária - ameaça a produtividade do setor e o desenvolvimento do comércio externo brasileiro, afirmou o diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel, durante o evento Reflexos da Reforma…
O livro Histórias interrompidas: a necessidade de incorporação da perspectiva de gênero nos processos de feminicídios nos tribunais do júri será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (22/9), às 16h. A partir do marco teórico da Teoria Feminista do Estado de Catharine MacKinnon e de casos concretos…
Segundo o secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena, o livro Quem faz as leis no Brasil?, de Osny Duarte Pereira, é um das obras que proporcionam aos estudantes de Direito o contato com um conhecimento essencial: a formação das legislações no País. No evento Osny Duarte…
“Para haver integração real, tem que ter indústria”, defendeu o professor da Universidad de La Plata (UNLP) Gabriel Merino, durante o webinar Integração regional e os desafios para a infraestrutura e o desenvolvimento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (18/9). No evento, o palestrante afirmou que a…
As políticas internacionais estiveram fora da agenda de prioridades do Estado brasileiro nos últimos anos, afirmou o doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Sérgio Sant’Anna, que destacou a necessidade de retomada do protagonismo do País no multilateralismo. No evento Integração regional e os desafios para a infraestrutura…
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quinta-feira (21/9), ganhará comemoração especial no Instituto dos Advogados (IAB). Na mesma data, às 18h, a entidade irá promover debate sobre o combate às discriminações sofridas pelos PCDs, com palestras do ativista e servidor da Secretaria de Direitos Humanos…
Representante do IAB afirma que reforma trabalhista trouxe flexibilização em prejuízo ao trabalhador
“Me parece que a reforma trabalhista nos trouxe uma flexibilização unilateral. Ela flexibiliza apenas em detrimento do trabalhador”, disse o representante institucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, durante o Webinário comemorativo dos 80 anos da CLT. No evento, promovido pela entidade nesta sexta-feira (15/9),…