Em palestra no IAB, advogado afirma que Brasil precisa de reforma administrativa antes da tributária
Na visão do presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Ávila, para que o Brasil tenha uma reforma no sistema de tributação, é preciso promover uma reforma administrativa primeiro. Durante o evento A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva,…
“É muito difícil, neste momento, traçar uma posição com relação à constitucionalidade ou à inconstitucionalidade do Conselho Federativo porque, no fundo, não se trata de uma emenda tendente a abolir o pacto federativo, mas uma emenda tendente a modificar substancialmente o pacto federativo”, disse o professor do Instituto Brasileiro de…
Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires. No evento A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o relator da Constituinte e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral farão palestras no Lançamento da Revista Bicentenário da Independência do Brasil – 1822 a 2022, promovido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (31/8), às 11h. O evento, que…
O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, participou de debate sobre a proteção da liberdade de imprensa no contexto internacional, que aconteceu nesta sexta-feira (25/8), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi lido…
Em meio à maior plantação de camélias do Rio de Janeiro, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encontrou uma parte desconhecida da história do fundador da entidade, o jurista Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. Em visita realizada nesta quinta-feira (24/8) ao Quilombo Pedra Bonita, localizado no Alto da…
A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade no colóquio sobre Os 80 anos da CLT, promovido nesta sexta-feira (25/8) pela Academia Carioca de Direito (ACD) em parceria com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) na sede da Confederação Nacional do…
Novos consócios do Rio de Janeiro e do Distrito Federal ingressaram como membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (23/8). Os fluminenses Matheus dos Santos Buarque Eichler, Iwan Jaeger Junior e Sérgio Ávila Doria Martins, e os brasilienses Bryan Phillip de Jongh Martins, Nauê Bernardo Pinheiro e Azevedo…
Ao receber do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Levi Carneiro, dedicada aos associados que atingiram mais de 30 anos de filiação à entidade, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto afirmou que tem orgulho e honra de figurar entre os consócios…
“Nosso Estado de Direito foi testado e a democracia brasileira venceu justamente pelo fato de ter uma Constituição que abriga todos os primados necessários para a preservação das conquistas civilizatórias”, declarou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, na abertura da XII Conferência Estadual da…