O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (19/7), parecer que define como inconstitucional o projeto de decreto legislativo 28/23, que barra a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, órgão implantado por meio de decreto pela Advocacia Geral da União (AGU). A iniciativa, proposta pelo…
Ao tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor de Direito e penalista Marcelo Almeida Ruivo dos Santos destacou que o profissional da advocacia é essencial à prestação da justiça. Na sessão plenária desta quarta-feira (19/7), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos…
A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne, participou na semana passada da entrega de doações a comunidades de imigrantes angolanos e haitianos em Porto Alegre, dentro da Campanha do Agasalho e de Alimentos da OAB/RS. “Conclamamos toda a advocacia gaúcha para distribuir…
Em nota divulgada nesta segunda-feira (17/7), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua família, que sofreram hostilidades e agressões, inclusive físicas, no aeroporto de Roma. “A defesa do STF e dos seus ministros (...) deve ser sempre intransigente, a fim de…
“O trabalho realizado pelas instituições, tão logo a ocorrência do dia 8 de janeiro, foi determinante para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A resposta se deu de forma muito significativa para que nós suplantássemos o nosso já conhecido dia da infâmia”, avaliou o presidente nacional do Instituto dos…
A diretora de Diversidade e Representação Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, representou a entidade na cerimônia de posse de integrantes do Subcomitê de Equidade Racial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), nesta sexta-feira (14/7), no Rio de Janeiro. Criado dentro…
O I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá debater o Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado, em evento que será realizado na entidade nesta quinta-feira (20/7), às 10h. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida…
Estão abertas as inscrições para o segundo módulo do Curso de Direito de Energia Elétrica, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab). A turma terá início na terça-feira, dia 25 de julho, com aula do professor Wagner Ferreira, que será aberta ao público. O curso terá 28…
Na visão da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, a legislação brasileira oferece caminhos para o combate ao preconceito de gênero, mas ainda não é suficiente para garantir a equidade feminina no ambiente profissional. Na palestra O mercado de trabalho das…