O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançará, nesta quinta-feira (23/11), às 17h, o livro Causalidade da omissão imprópria, de autoria do membro da Comissão de Direito Penal da entidade Marcelo Ruivo. A obra, que será apresentada pelo autor, tem o objetivo de contribuir para a segurança jurídica na verificação dos…
Dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgados em 2021, apontam que a temperatura global subiu mais rápido desde 1970 do que em qualquer outro período de 50 anos nos últimos dois milênios. A informação foi apresentada pela ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Os desafios para o suprimento confiável, seguro e sustentável de energia, a situação do Brasil no contexto global e a modernização da infraestrutura nacional são alguns dos temas abordados no livro Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há 45 anos, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro terá uma sala inaugurada com seu nome na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O evento acontecerá nesta terça-feira (21/11), às 10h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, localizado…
A teoria crítica do Direito, segundo o professor titular da Universidade Federal do Paraná e membro da Academia de Letras Jurídicas Luiz Fernando Coelho, foi uma tentativa de elaborar um arcabouço científico que não se reduzisse à Sociologia do Direito, à política ou à lógica do Direito. Durante o evento…
Segundo a presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Eneá de Stutz e Almeida, existem duas possibilidades para legislações de anistia: preservar a memória ou promover o esquecimento. O livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), lançado no Instituto dos Advogados…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta sexta-feira (17/11), às 14h, o evento Reparação da escravidão e responsabilização de empresas pelo passado. No webinar, será debatido O caso do banco que financiou o negócio escravista. Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do…
A ex-presidente do Ibama Suely Araújo será palestrante no evento Emergência climática – Uma abordagem metajurídica, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (16/11), às 16h. O encontro, que também terá a participação do especialista em Direito Público e membro da Comissão de Direito Ambiental da entidade…
Segundo o juiz substituto da 2ª Vara de São Gonçalo, Fabiano Fernandes Luzes, um trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a interpretação de que o espaço de uma empresa pode ser usado para a prática religiosa. No Congresso de Direito Religioso, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros…
O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, compareceu à palestra da professora da Universidade Goethe, sediada em Frankfurt (Alemanha), Indra Spiecker promovida dentro do programa Diálogos com o Supremo. A aula, que teve como tema Digitalização e mudanças nas Constituições: fake news e…