Os direitos à vida e à dignidade, garantidos pela Constituição brasileira, não devem ser interpretados e aplicados como uma imposição de sofrimento aos pacientes terminais, defendeu a vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nara Ayres Britto. Durante o evento A Filosofia e o Direito…
“Os campos de concentração nazistas deixaram seis milhões de judeus mortos, mas nem todo mundo sabe que outros grupos minoritários sofreram, se não o mesmo tipo de extermínio, algo muito parecido”, disse a socióloga Eliane Pszczol durante o lançamento do livro (Neo)nazismo, um risco atual. Por que? Onde? Como?, produzido…
O papel do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na defesa inabalável da democracia foi destacado pelo novo membro efetivo da entidade, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, que lembrou do posicionamento firme da instituição contra qualquer golpe de Estado. Na solenidade de posse do advogado, que aconteceu no plenário da…
Em encontro do IAB no Nordeste, advogado defende regulamentação de lei que trata da demissão injusta
A falta de regulamentação do dispositivo da Constituição Federal que trata da dispensa injusta ou arbitrária é urgente e precisa ser pauta política, defendeu o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso. Durante o I Encontro de representantes estaduais do IAB na região Nordeste, que…
De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla. Na conferência realizada pela magistrada no I Encontro de representantes estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros na região Nordeste, que aconteceu no…
A professora de Direito Constitucional do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub) e do Ibmec Brasília e vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nara Ayres Britto, será palestrante no evento A Filosofia e o Direito Público II, promovido pela entidade nesta segunda-feira (23/10),…
Corrupção, insegurança jurídica, social e econômica, violência, precariedade do sistema prisional e burocracia estatal são alguns dos temas abordados pelo desembargador federal do TRF-2 Reis Friede no livro O Estado cruel, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (23/10), às 16h. O evento, promovido pelo projeto…
O estabelecimento de paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio, proposto pelo projeto de lei 1.918/2021, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (18/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a…
O pleno restabelecimento do imposto sindical e o pagamento da contribuição assistencial para todos os trabalhadores da categoria são as propostas da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para a recuperação dos sindicatos brasileiros, que foram duramente afetados pela reforma trabalhista…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu os fluminenses André de Souza Carvalho e Taiguara Libano Soares e Souza e o brasiliense Tarciso Roberto do Nascimento como membros efetivos. Eles tomaram posse nesta quarta-feira (18/10) durante a sessão plenária da Casa de Montezuma, que foi conduzida pelo presidente nacional da…