De acordo com o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Fábio Ulhoa Coelho, quando um novo conceito do mundo tecnológico surge no horizonte da doutrina jurídica, há a tendência de buscar na realidade off-line um paralelo que se aproxime da novidade. Durante o evento Temas contemporâneos de Direito Comercial,…
Boa parte das ações judiciais que têm como tema a concorrência desleal, segundo a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Kone Cesário, tratam de violação de marcas, em especial quando um concorrente lança produto muito similar ao de outra empresa para induzir o consumidor à compra equivocada.…
A violência do sistema de segurança pública é um dos temas abordados no livro Reflexões penais constitucionais, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (7/11), às 16h. A obra, promovida pelo projeto Saindo do Prelo, trata da memória escrita do Seminário de Ciências Criminais, realizado na…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (1º/11), parecer que rejeita a proposta de alterar o artigo 496 do Código Civil, para permitir que o juiz dê o consentimento para a compra e venda de bens entre ascendentes e descendentes nos casos em que outro herdeiro ou cônjuge…
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, criado através do projeto de lei 9.796/2018, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (1º/11), a entidade avaliou que a proposta pode contribuir para o combate ao racismo, já que…
O paulista Daniel Steffens Gurgel Nogueira, o fluminense Helio Saboya Ribeiro dos Santos Filho e o brasiliense Wagner Luiz Ferreira da Silva Júnior ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Os novos membros efetivos foram empossados na sessão plenária desta quarta-feira (1°/11), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade,…
A autonomia constitucional do Direito Religioso é o tema do Congresso de Direito Religioso que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a partir do dia 9 de novembro, às 14h. O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será…
O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), irá promover o lançamento dos livros Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ e Os fatos no processo penal, nesta segunda-feira (6/11), às 16h. A primeira obra, organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano, analisa…
IAB irá promover evento sobre temas contemporâneos de Direito Comercial a partir desta segunda-feira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá reunir especialistas na advocacia para debater Temas contemporâneos de Direito Comercial, em evento realizado a partir desta segunda-feira (6/11), às 9h. O evento terá duração de três dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional da entidade, Sydney Limeira…
“O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), quando me homenageia, homenageia também os valores que conduzem a minha trajetória”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, ao tomar posse como membro benemérito da instituição jurídica mais antiga das Américas. Na cerimônia, que aconteceu no plenário…