Para a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, “a Constituição Federal de 1988 é o marco da retomada da democracia no País e da consolidação dos princípios que garantem a dignificação do ser humano”. O evento se estenderá até sexta-feira (9/11). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas 14 horas de estágio pela OAB/RJ.

Além de debater se a Carta Magna, que recebeu 103 emendas nos últimos 30 anos, deve ser reformada ou realizada uma nova Assembleia Nacional Constituinte, os palestrantes tratarão de temas como previdência social, voto distrital, revisão do sistema judiciário, garantias processuais e a relação entre o Estado e os cidadãos. Farão palestras o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Nilson Furtado de Oliveira Filho; o ex-professor titular de Direito Civil da Uerj e ex-presidente do IAB Ricardo César Pereira Lira e o ex-deputado constituinte Vivaldo Barbosa, entre outros.

O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

Veja a programação completa:

8 de novembro, quinta-feira

9h – ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Sergio Tostes, 1º vice-presidente e coordenador do seminário
Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do IAB

9h30 – CONFERÊNCIA
O pacto político de 1988 e os 30 anos da Constituição Federal
Conferencista: Bernardo Cabral

10h30 – 1º PAINEL
Direitos e garantias fundamentais. Aspectos do Direito de Habitação
Conferencista: Ricardo César Pereira Lira, ex-presidente do IAB, ex-professor titular de Direito Civil da Uerj
Garantias processuais nos 30 anos da Constituição
Conferencista: Bruno Garcia Redondo, professor da PUC Rio e da UFRJ

14h – 2º PAINEL
A questão tributária. A justa relação entre o Estado e os cidadãos
Conferencistas: Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, e Nilson Furtado de Oliveira Filho, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV/Rio e da PUC Rio

Moderador dos painéis: Sergio Tostes

9 de novembro, sexta-feira

9h – CONFERÊNCIA
Atualização ou a revisão do Sistema Judiciário Vigente. O direito do cidadão em primeiro lugar
Conferencista: André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região e membro honorário do IAB

10h – 1º PAINEL
A questão econômica e social: o Trabalho, a Propriedade e a Previdência Social
Conferencistas: Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, e Suzani Andrade Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social

14h – 2º PAINEL
Direitos políticos. A justa representatividade do povo nas instituições. Eleição geral ou voto distrital
Conferencistas: Vivaldo Barbosa, membro efetivo do IAB, Alessandro Molon, deputado federal e professor de Direito

Moderador dos painéis: Sergio Tostes

16h – ENCERRAMENTO
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Sergio Tostes, 1º vice-presidente e coordenador do seminário
Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do IAB
André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região e membro honorário do IAB
Miro Teixeira, deputado federal

CONFERÊNCIA
A atualização ou necessidade de convocação de uma nova Assembleia Constituinte
Conferencista: Miro Teixeira