Quarta, 31 Outubro 2018 18:08
Relator da Constituinte de 88, Bernardo Cabral fala sobre necessidade de atualização
O ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1987 e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará a conferência inaugural sobre 30 anos da Constituição Cidadã de 1988 – atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte?, tema central do evento que reunirá advogados, magistrados, parlamentares e acadêmicos, nos dias 8 e 9 de novembro, no plenário do IAB, no Centro do Rio. Para a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, “a Constituição Federal de 1988 é o marco da retomada da democracia no País e da consolidação dos princípios que garantem a dignificação do ser humano”.
Além de debater se a Carta Magna, que recebeu 103 emendas nos últimos 30 anos, deve ser reformada ou realizada uma nova Assembleia Nacional Constituinte, os palestrantes tratarão de temas como previdência social, voto distrital, revisão do sistema judiciário, garantias processuais e a relação entre o Estado e os cidadãos. Farão palestras o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Nilson Furtado de Oliveira Filho; o ex-professor titular de Direito Civil da Uerj e ex-presidente do IAB Ricardo César Pereira Lira; o ex-deputado constituinte Vivaldo Barbosa e os deputados federais Miro Teixeira (Rede-RJ), que também atuou na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, e Alessandro Molon (PSB-RJ), entre outros.
Veja a programação completa:
8 de novembro, quinta-feira
9h – ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Sergio Tostes, 1º vice-presidente e coordenador do seminário
Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do IAB
9h30 – CONFERÊNCIA
O pacto político de 1988 e os 30 anos da Constituição Federal
Conferencista: Bernardo Cabral
10h30 – 1º PAINEL
Direitos e garantias fundamentais. Aspectos do Direito de Habitação
Conferencista: Ricardo César Pereira Lira, ex-presidente do IAB, ex-professor titular de Direito Civil da Uerj
Garantias processuais nos 30 anos da Constituição
Conferencista: Bruno Garcia Redondo, professor da PUC Rio e da UFRJ
14h – 2º PAINEL
A questão tributária. A justa relação entre o Estado e os cidadãos
Conferencistas: Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, e Nilson Furtado de Oliveira Filho, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV/Rio e da PUC Rio
Moderador dos painéis: Sergio Tostes
9 de novembro, sexta-feira
9h – CONFERÊNCIA
Atualização ou a revisão do Sistema Judiciário Vigente. O direito do cidadão em primeiro lugar
Conferencista: André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região e membro honorário do IAB
10h – 1º PAINEL
A questão econômica e social: o Trabalho, a Propriedade e a Previdência Social
Conferencistas: Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, e Suzani Andrade Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social
14h – 2º PAINEL
Direitos políticos. A justa representatividade do povo nas instituições. Eleição geral ou voto distrital
Conferencistas: Vivaldo Barbosa, membro efetivo do IAB, Alessandro Molon, deputado federal e professor de Direito
Moderador dos painéis: Sergio Tostes
16h – ENCERRAMENTO
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Sergio Tostes, 1º vice-presidente e coordenador do seminário
Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do IAB
André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região e membro honorário do IAB
Miro Teixeira, deputado federal
CONFERÊNCIA
A atualização ou necessidade de convocação de uma nova Assembleia Constituinte
Conferencista: Miro Teixeira
18h30 – VIN D’HONNEUR
Biblioteca Daniel Aarão Reis (2º andar)
