O desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (27/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Também foram empossados, como membros efetivos, os advogados Aloysio Augusto Paz de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/2), o parecer do relator Nilton Aizenman (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao projeto de lei complementar (PLC) 509/2018, do ex-deputado federal Junji Abe (MDB-SP), que propõe que as micro e pequenas empresas optantes…
O atual contexto político brasileiro para a mulher é o tema do seminário que a Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 12 de março, das 17h às 20h, no plenário do IAB, no centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional do…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, compareceram à cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB/SP para o triênio 2019/2021, realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo, na última sexta-feira (22/2). A seccional será…
“O sistema tributário brasileiro é esquizofrênico e incompreensível, em razão do excesso de normas que proporcionam insegurança jurídica aos contribuintes”, afirmou o advogado Felipe Kertesz Renault, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Uerj,…
“Nós, advogados, somos garantidores da democracia, somos a voz da cidadania. E para atingir essa missão, precisamos cuidar de forma especial das nossas prerrogativas. Disso, essa gestão entende muito bem.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao discursar na cerimônia pública…
É inconstitucional o Ato Normativo 254/2002, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que impede a participação de cooperativas nas licitações públicas realizadas pelo tribunal. Esta é a conclusão do parecer do relator Luiz Fernando Aragão (foto), da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
“Se um motorista avança um sinal e não atropela ninguém, ele comete um ato ilícito sem causar dano, passível de sanção administrativa, na forma de multa, e até mesmo de uma investigação criminal pelo risco oferecido, mas de forma alguma cabe a sua responsabilização civil com vistas a uma indenização.”…
Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), o professor Candido Mendes, consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1969, compareceu ao plenário histórico na sessão ordinária desta quarta-feira (20/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, para a cerimônia de posse do advogado Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro, indicado pelo…
Com quase 40 anos de filiação ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco de Assis Ferreira Maia, que ingressou na Casa de Montezuma no dia 9 de maio de 1979, foi agraciado na sessão ordinária desta quarta-feira (20/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, com a Medalha Levi Carneiro. A…