Terça, 05 Novembro 2019 16:38

Presidente destaca estudos de comissões temáticas do IAB sobre Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Da esq. para a dir., Gustavo Magalhães, Alexandre Freitas, Marcus Soares e Rita Cortez Da esq. para a dir., Gustavo Magalhães, Alexandre Freitas, Marcus Soares e Rita Cortez
“O IAB desponta no cenário jurídico por ser uma instituição que valoriza o debate e a pluralidade de ideias, razão pela qual algumas comissões temáticas têm se debruçado na análise e na discussão das consequências e repercussões jurídicas da Lei 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, alvo de críticas e alguns aplausos.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (4/11), no auditório Nelson Carneiro, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A presidente do IAB participou da solenidade de abertura do evento sobre A liberdade econômica em pauta, realizado por iniciativa do deputado estadual Alexandre Freitas (Novo). Também compuseram a mesa de trabalho o presidente da OAB Barra, subseção da OAB/RJ, Marcus Soares, e Gustavo Magalhães, chefe de gabinete do parlamentar. O presidente da recém-criada Comissão de Direito de Infraestrutura do IAB, que analisa os efeitos da Lei 13.874/19, Carlos Gabriel Feijó de Lima, participou como palestrante do painel em que se discutiu o tema Liberdade econômica e dirigismo contratual: desafios à segurança jurídica.
 
Carlos Gabriel Feijó de Lima