A solenidade de entrega da carteira da Ordem na 4ª subseção da OAB/RJ em Barra Mansa, nesta quinta-feira (21/10), na Casa do Advogado de Barra Mansa, contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, paraninfa dos 12 novos advogados, que acolheram a indicação…
Menos poluente de todos os combustíveis fósseis, o gás natural será fundamental para que sejam atingidas as metas estabelecidas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a redução dos danos ambientais no planeta. Este é o entendimento dos advogados que fizeram palestras no webinar sobre Transição energética – a importância…
Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Cláudio Pires representou a entidade, nesta quinta-feira (21/10), na audiência pública virtual promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, para debater aspectos da Lei do Superendividamento, que entrou em vigor no dia 2…
A Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate, nesta sexta-feira (22/10), às 14h, no canal TVIAB no YouTube, sobre das mudanças trazidas pela Lei 14.195/21, conhecida como Lei do Ambiente de Negócios. Ela entrou em vigor no dia 26 de agosto último, com o objetivo…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os consumidores que recebem de um a cinco salários-mínimos por mês devem comprometer de 30% a 35%, no máximo, das suas rendas com o pagamento de dívidas. O parâmetro foi sugerido no parecer do relator Cláudio Pires, da Comissão de Direito do Consumidor,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da criação de uma lei específica que discipline a proibição de importação de veículos automotores usados, como também as exceções à vedação. Com base neste entendimento, o plenário do IAB aprovou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (20/10) o parecer do…
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e vice-presidente da representação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ), Maíra Fernandes foi agraciada nesta terça-feira (19/10) com o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, a mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Rio…
No lançamento do seu livro A insignificância no Direito Penal brasileiro, nesta terça-feira (19/10), no webinar Saindo do Prelo, o advogado Rafael Fagundes, membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “Há um grande exagero em punir com uma pena de cinco anos de prisão alguém…
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira
A vice-presidente da North American Electric Reliability Corporation, Sonia Mendonça, especialista em Direito de Energia no Brasil e nos EUA, está entre os palestrantes do webinar sobre Transição energética – a importância do gás: visão Brasil e EUA, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na quinta-feira (21/10), às…
Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Manoel Messias Peixinho e Gisela Gondin Ramos fizeram duras críticas às reformas neoliberais, no webinar Papo com o IAB desta segunda-feira (18/10), no canal TVIAB no YouTube. “A PEC da reforma administrativa é um projeto de destruição do…