Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral, membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado nesta terça-feira (5/10), quando se completam 33 anos da promulgação da Constituição Federal, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por ele presidido de 1981 a…
Na sua palestra virtual sobre A MP 1045/2021 e suas repercussões – trabalho e pandemia, nesta terça-feira (5/10), no IV Webinar da OAB Araruama, organizado pela 28ª subseção da seccional da OAB/RJ, com sede naquele município da região dos Lagos, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta terça-feira (5/10), quando se completam 33 anos da promulgação da Constituição Federal, que “ninguém está acima da lei ou da Constituição”. Para a advogada trabalhista, “a Constituição Federal da República do Brasil, marco do restabelecimento da nossa…
O projeto de lei complementar (PLP) 381/14, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que simplifica as regras do processo administrativo fiscal aberto pelo contribuinte para contestar cobranças de impostos pelos órgãos tributários da União, dos estados e municípios, será debatido nesta quarta-feira (6/10), às 9h, no canal TVIAB…
No primeiro webinar da recém-criada Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizado nesta quinta-feira (30/9), no canal TVIAB no YouTube, a advogada Vera Pereira de Andrade, pós-doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA), afirmou: “O cotidiano de barbárie põe em risco os…
Na solenidade virtual de posse dos membros do Conselho Deliberativo do Instituto da Advocacia de Sergipe (Iase) para o triênio 2021/2024, na noite desta quarta-feira (29/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Fundado este ano, o Iase é presidido por Sandro Mezzarano, representante…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) solicitaram à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Tourinho, por meio de ofício enviado nesta quinta-feira (30/9), a imediata retomada gradual das atividades presenciais no tribunal, respeitando as orientações das…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcio Cordero representou a entidade na reunião realizada nesta quarta-feira (29/9), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), com o objetivo de providenciar a retomada progressiva das atividades presenciais. “A reabertura gradual do tribunal…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade. Com base neste entendimento, o plenário do IAB referendou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (29/9), a…
A recém-criada Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida pela criminalista Marcia Dinis, recebeu nesta quarta-feira (29/9) os seus oito primeiros integrantes. Eles tomaram posse como membros do IAB na sessão extraordinária virtual conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Como membros honorários, foram empossados o desembargador Marcelo…