O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/11), um novo parecer favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. Elaborado pelo relator Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito Constitucional, o documento reúne fatos posteriores…
O presidente da OAB/RS, Ricardo Ferreira Breier, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (3/11), conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches, que deu posse, ainda, aos advogados também gaúchos Klayton Augusto Martins Tópor e Salo de Carvalho. O presidente da seccional…
No lançamento da terceira edição do seu livro Uma nova introdução ao Direito – perspectiva ambiental do Direito, nesta quinta-feira (28/10), o presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa) e membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, afirmou: “É preciso…
A abertura virtual do evento Dia da Bioética e do Biodireito: debates multidisciplinares, realizado nesta quinta-feira (28/10) pela OAB/RJ no canal da entidade no YouTube, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O IAB tem defendido, sem concessões, a Constituição Federal, porque…
Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito…
O professor português João Proença Xavier, da Universidade de Coimbra, tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que o indicou à Casa de Montezuma. João Proença Xavier escolheu fazer parte da…
Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do substitutivo, que reúnem mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal…
A posse festiva da nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) para o biênio 2021/2023, realizada na noite desta terça-feira (26/10), no Centro do Rio de Janeiro, contou com as presenças da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e do 2º vice-presidente,…
Considerados dois dos maiores juristas do Direito Penal na América Latina, o juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e o advogado brasileiro Juarez Tavares fizeram duras críticas ao poder punitivo, nesta terça-feira (26/10), no canal TVIAB no YouTube. “O poder punitivo predominante na América Latina…
A cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realizada de forma híbrida nesta terça-feira (26/10), contou com a participação virtual da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi…