O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ), Cassio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), participou nesta sexta-feira (8/10), no canal TVIAB no YouTube, de webinar realizado pela Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e afirmou: “A…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (6/10), defendeu a aplicação da cota de gênero na formação das listas tríplices para a ocupação das vagas destinadas à advocacia nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No documento assinado pela presidente nacional,…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (6/10), o parecer do relator Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, propondo que a entidade ingresse com pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar…
“Essa MP tem manchas inconstitucionais indeléveis que sangram as normas da Constituição”, afirmou o relator Pedro Teixeira Pinos Greco, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (6/10), na sustentação oral do seu parecer contrário à Medida Provisória 914/2019. A MP…
A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (6/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Trazida para o Instituto pela diretora Cultural e de apoio à Escola Superior…
“Os precedentes judiciais, principalmente os relacionados a súmulas de tribunais superiores, devem ser aplicados pelo julgador administrativo nas suas decisões, para trazer segurança jurídica aos processos administrativos fiscais que tratam de cobranças de tributos e, com isso, evitar que as partes recorram ao Judiciário, retardando a solução dos conflitos.” A…
Dispensa coletiva: há necessidade de negociação coletiva prévia? será o tema do webinar que a Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta sexta-feira (8/10), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e professor…
Ao falar sobre Constituição, democracia e eleições em momentos de crise, o juiz Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), afirmou nesta terça-feira (5/10), no canal TVIAB no YouTube, ser “radicalmente contra a substituição de seres humanos por máquinas para a tomada de decisões”. Segundo…
Trazidos para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelo representante estadual em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, tomaram posse como membros efetivos na sessão extraordinária virtual desta terça-feira (5/10) os advogados Bruno de Albuquerque Baptista, presidente da OAB/PE; Diego Nieto de Albuquerque, Manoel Severino Moraes de Almeida, Paulo Collier de Mendonça…
“A força da mais antiga entidade jurídica das Américas estará ao lado da Universidade Zumbi dos Palmares nessa batalha pela renovação das cotas na educação e nos concursos públicos.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, ao representar…