“O aumento da repressão penal não se mostra medida eficaz para alcançar o fim a que se destina, ou seja, o combate à prática de crimes”, afirmou o relator Antonio Pitombo, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11). Em…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) considera ilegal o Decreto 10.797/2021, por meio do qual foram aumentadas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de subsidiar o Auxílio Brasil, criado em substituição ao programa Bolsa Família. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11), o plenário do…
A Associação Brasileira de Advogados Corporativos (Abrac) é a nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11), realizada no canal TVIAB no YouTube, o Termo de Cooperação entre as duas entidades foi simbolicamente assinado pela presidente nacional do IAB, Rita…
Os advogados Iury Marcos Figueiredo de Souza e Ana Heymann Arruti tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Trazido para o IAB pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Arnon Velmovistky, e pelo membro…
A advogada Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, membro da Comissão de Igualdade Racial, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na solenidade híbrida de entrega do X Prêmio Benedicto Galvão, concedido pela OAB/SP àqueles que “perseveram na luta em favor da equidade e da cidadania, seja com ações afirmativas, seja…
A reação da opinião pública a um filme ou uma série sobre um crime de grande repercussão pode influenciar na sentença? Com as plataformas de streaming aumentando as suas produções sobre casos judiciais que ainda estão em andamento, esta é uma das questões que serão debatidas por advogados e um…
O lançamento de livros no webinar Saindo do Prelo, no dia 26 de outubro, pelo juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e pelo advogado brasileiro Juarez Tavares – considerados dois dos maiores juristas do Direito Penal na América Latina – é o destaque da edição…
O Portal da Vacina, iniciativa que tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de 130 entidades da sociedade civil, lembra que ainda não é o momento de abolir as máscaras, apesar dos avanços obtidos com a vacinação em massa contra a Covid-19. É o que demonstra…
A solenidade de abertura do II Encontro Nacional das Mulheres Agraristas, realizada nesta sexta-feira (12/11), no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Rio de Janeiro, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O evento também prestou homenagem póstuma ao presidente…
Coordenador do grupo de trabalho que elaborou o anteprojeto de lei complementar do novo Código Eleitoral, o advogado Marcelo Weick Pogliese, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e consultor externo da Câmara dos Deputados, fez palestra nesta sexta-feira (12/11), no canal TVIAB no YouTube,…