Na homenagem à memória do jurista Victor Nunes Leal, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1960, foi afastado da corte pela ditadura militar, em 1969, e completaria 107 anos nesta quinta-feira (11/11), o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais…
A Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate sobre o projeto de reforma do Código Eleitoral, nesta sexta-feira (12/11), às 10h, no canal TVIAB no YouTube. Um dos pontos mais polêmicos da reforma é o que estabelece a quarentena de cinco anos para magistrados, membros…
“É flagrante a inconstitucionalidade da proposta, que ameaça o meio ambiente, viola a autonomia dos estados e municípios e desrespeita tratados internacionais que protegem os direitos humanos dos povos indígenas.” A afirmação foi feita pelo relator Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros…
Professora titular de Criminologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Vera Regina Pereira de Andrade tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. A acadêmica escolheu atuar na Comissão de Criminologia, presidida por…
O diretor executivo de Tecnologia e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, anunciou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11) o início da campanha de recadastramento dos consócios. “É uma iniciativa fundamental para que o IAB possa manter atualizados os dados dos seus associados e informá-los, por…
Ao participar da solenidade virtual de abertura, nesta quarta-feira (10/11), do III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou: “Como são muitos os desafios relacionados ao…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deu posse nesta terça-feira (9/11) ao ministro Mauro Campbell Marques, um dos representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na corte e eleito para ser o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Também foram empossados os ministros do STJ Benedito…
Em palestra sobre o tema Da proteção constitucional de 1988 à precarização dos direitos dos trabalhadores nos tempos atuais, a advogada Carmela Grüne, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou nesta terça-feira (9/11) que “grande parte dos que se dizem representantes do povo está…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na entrega do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (8/11). A solenidade foi realizada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), no plenário do Tribunal de…
Membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e autor do livro Teoria e prática da interpretação jurídica, Luiz Dilermando de Castello Cruz fez palestra sobre O problema metodológico da realização do Direito, nesta segunda-feira (8/11), no canal TVIAB no YouTube. “É a interpretação da…