A ampliação para 50 anos do limite de tempo de cumprimento das penas de prisão e outras medidas de endurecimento das leis penais são objeto dos projetos de lei 2.403/19 e 3.492/19, que foram rejeitados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (25/9), o plenário da entidade aprovou parecer…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/23, que tem o objetivo de proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (25/9), pareceres das Comissões de Direito Constitucional,…
Instituição jurídica mais antiga das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) teve seus quadros renovados com o ingresso de três novos membros de diferentes regiões do País: Sidney Sá das Neves, do Distrito Federal, e João Pedro Chaves Valladares Pádua e Roberto Moreno de Melo, ambos do Rio de…
Uma pesquisa respondida por advogadas de todos os estados da federação apontou que cerca de 40% dessas profissionais já pensaram em abandonar suas atividades. O dado foi destacado pela jurista Soraia Mendes, uma das responsáveis pela iniciativa, que participou do evento Lawfare de gênero, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros…
Os desafios atuais da indústria artística serão debatidos no Seminário de Direitos Autorais: “de volta ao básico”, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 4 de outubro, às 9h. O evento, voltado para advogados e alunos de Direito, contará com palestras sobre o mercado musical, a indústria…
“Percebi que mesmo advogados de renome, com indiscutível competência na área jurídica, podem se sentir perdidos quando o assunto é lidar com provas digitais. Não entendem muito bem do que se trata e como isso pode ser utilizado em favor dos seus clientes”, afirmou o perito forense Lorenzo Parodi, que…
Os Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas serão tema de discussão em evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (26/9), às 14h30. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, pelos presidentes das Comissões…
Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com sua Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, divulgou nota em apoio ao exercício livre da cidadania e à igualdade de condições para os PCD’s. No texto,…
A luta abolicionista, o esforço pela organização do ordenamento jurídico brasileiro e a criação da OAB estão entre os fatos relatados no livro A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros – 180 anos, que conta a trajetória do Direito no País através da história da entidade jurídica mais antiga…
“As prisões são fontes de dor, humilhação, sofrimento e purgação inútil”, disse o doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Marlon Húngaro, durante o lançamento do livro Eu, a prisão, confesso!: uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões, promovido pelo Instituto dos…