O livro Execução penal banal comentada, escrito pelos advogados criminalistas Luciano Tourinho e Paloma Gurgel Bandeira em coautoria com Marcio Nepomuceno, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima sexta-feira (26/4), às 17h. A obra analisa o sistema penitenciário e o Código Penal brasileiro dos pontos de vista de…
Arbitragem, mediação e métodos autocompositivos de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais serão os tópicos debatidos em evento realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (25/4), às 10h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, contará com a participação de profissionais de cartórios. O…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira (19/4), é externar o comprometimento com a importância dessa população na formação da sociedade brasileira. “Seguimos defendendo os direitos constitucionais dos povos originários, que lutam pelo reconhecimento de seus territórios e a valorização de…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade, nesta quinta-feira (18/4), na cerimônia de instalação do grupo Legal G20. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento foi realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de reforçar…
Apesar de ser um importante setor da economia brasileira, o comércio exterior ainda é evitado por empresas nacionais capazes de exportar. Segundo o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn, isso acontece, muitas vezes, por causa da dificuldade que as empresas têm em operar com regimes aduaneiros…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (17/4), parecer que apoia o projeto de lei 2.484/22, que unifica e moderniza normas sobre as consultas tributárias, instrumento em que os contribuintes podem receber respostas oficiais da Receita Federal sobre determinada dúvida de um caso concreto. Na visão da entidade,…
Duas advogadas e um advogado tomaram posse na Casa de Montezuma nesta quarta-feira (17/4). A criminalista Juliana Silva de Miranda e os tributaristas Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior e Evelyn Moraes Roges ingressaram como membros efetivos do Instituto dos Advogados (IAB). Os novos consócios receberam as boas-vindas do 1º…
Reformas tributária, portuária e ESG serão os assuntos debatidos no evento II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (18/4), às 9h. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será realizada pelos presidentes nacional da…
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, representou a entidade na homenagem realizada aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) nesta segunda-feira (15/4). Na cerimônia, que aconteceu na sede do regional fluminense, foram…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, assinaram na tarde desta sexta-feira (12/4) uma parceria acadêmica entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Escola Superior do IAB (ESIAB), que prevê o compartilhamento de espaços físicos e…