A catarinense Sabine Mara Muller Souto e os fluminenses Carlos André Coutinho Teles e Mauro Roberto Gomes de Mattos são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (15/5), conduzida pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches.…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da abertura da V Jornada Internacional de Direito Empresarial, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) nesta quarta-feira (15/5). Em sua participação, que se deu de forma virtual, ele apresentou o livro bilíngue…
Os lugares do plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que são usualmente ocupados por juristas, foram preenchidos, nesta quarta-feira (15/5), por estudantes de Direito que puderam conhecer a história da instituição jurídica mais antiga das Américas. Os alunos, que cursam o bacharelado na Universidade Estácio de Sá de…
Na visão da professora de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Bianca Xavier, a materialidade do imposto seletivo sobre a extração mineral é questionável, já que esse tipo de tributo é usado como um instrumento para desestimular o consumo de produtos que façam mal à saúde ou ao meio…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta sexta-feira (17/5), às 14h, o evento Esperança Garcia, legado de potência e resistência antirracista, que celebra a primeira mulher advogada do País – título reconhecido pelo Conselho Federal da OAB em 2022. Esperança, que foi escravizada no século XVIII, escreveu uma…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente da Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Baltazar Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (8/5), termo de cooperação técnica para promover a integração entre as instituições e atividades culturais e acadêmicas conjuntas. A parceria…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. As análises, feitas pelas Comissões…
“Os empregados não sindicalizados têm o direito de se opor a descontos salariais atinentes a contribuições assistenciais previstas em instrumento coletivo. O direito de oposição será exercido individualmente, por meio idôneo, perante a entidade sindical, em prazo previsto em norma coletiva”, afirma o parecer aprovado no plenário do Instituto dos…
Com longa trajetória associativa no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Cristina Campelo de Lemos Santos, Luiz Felizardo Barroso, João Baptista Lousada Câmara e João Guilherme de Moraes Sauer foram homenageados pela entidade nesta quarta-feira (8/5). Eles receberam do presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, a Medalha…
Durante o lançamento do livro Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5), o autor da obra, Bruno Rodrigues de Lima, afirmou que o legado abolicionista de Luiz Gama deixa ensinamentos profissionais úteis…