“O Brasil não sabe o que quer porque ao mesmo tempo que tenta se vender como um país verde, como um campeão na proteção do meio ambiente, ele também pretende entrar no grupo dos grandes produtores de petróleo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do…
A tributação monofásica dos combustíveis, de acordo com o pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento Márcio Ávila, poderá evitar fraudes e sonegação fiscal. Previsto na reforma tributária, esse regime de tributação incide apenas uma vez sobre determinados produtos, em vez de serem cobrados impostos em cada etapa da cadeia produtiva.…
O Dia da Amazônia, celebrado nesta quinta-feira (5/9), foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma data fundamental para conscientizar a população sobre a importância da maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel crucial na regulação do clima global. “A…
O paulista André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, especializado em Arbitragem e métodos de resolução de conflitos, e a paranaense Mariane Silva Camargo, que atua no Direito da Saúde, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse durante a sessão plenária desta quarta-feira (4/9), que…
A criação do Conselho de Participação Social da Presidência da República, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), se associa diretamente a princípios democráticos. A visão é das Comissões de Direito Constitucional e de Direito e Políticas Públicas, que apresentaram ao plenário da entidade pareceres jurídicos sobre o tema,…
A tributação sobre os créditos de carbono, o uso da arbitragem em conflitos tributários e a alteração de alíquotas do imposto de importação são alguns dos assuntos abordados no livro Temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, lançado nesta terça-feira (2/9), na livraria Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro.…
Os impactos da reforma tributária nos setores ambiental, óleo e gás e portuário serão debatidos em evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (5/9), às 9h30. O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será realizada pelos presidentes nacional do IAB,…
Os reflexos das inovações tecnológicas no ensino e na pesquisa do Direito serão debatidos pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta sexta-feira (6/9), às 10h, a entidade irá promover o evento O uso da inteligência artificial no ensino jurídico, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube. A abertura do…
Eles vieram de longe, de Manaus (AM), para tomar posse como membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sede histórica da entidade, no Rio de Janeiro. Eliezer Fernandes Júnior, João Baptista Opitz Júnior e Audaliphal Hildebrando da Silva são os novos membros honorários e Jean Cleuter Simões Mendonça e…
O presidente da Comissão de Direito Agrário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico Price Grechi, representou a entidade no VI Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado nos dias 22 e 23 de agosto em Goiânia (GO), tendo como tema O Direito Agrário e sua relevância no enfrentamento de crises…