O oferecimento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei vedando a concessão de qualquer benefício, perdão, graça ou anistia a quem atentar contra o Estado Democrático de Direito recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (20/8), o plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito…
Vinicius Cordeiro e Pedro Corrêa Canellas, especialistas em Direito Eleitoral, e Bruno do Amaral Gama, que atua na área do Direito Imobiliário, são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Todos do Rio de Janeiro, eles tomaram posse como membros efetivos durante a sessão plenária desta quarta-feira (20/8),…
O legado de excelência jurídica do professor, jurista e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) Amauri Mascaro Nascimento foi destacado pela representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas, que compareceu à homenagem ao magistrado realizada pela Corte. Nesta terça-feira (19/8),…
Em palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o doutor em Direito Marcelo Junqueira Calixto apresentou a Teoria da Perda da Chance – ideia desenvolvida na França, que tem sido aplicada pela jurisprudência brasileira para responsabilizar, entre outros casos, profissionais da saúde em situações nas quais outra conduta médica evitaria…
O XVII Colóquio de Direito Administrativo da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado nesta sexta-feira (22/8), às 18h, terá como tema de debate o Código Lilás e a política pública federal de prevenção e tratamento do assédio e discriminação na administração pública federal.…
O uso da expressão “predatória” para se referir a práticas da advocacia, segundo a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, sinaliza para o fato de que existe uma ideia deliberada de criminalizar práticas processuais legítimas. Ao participar do Seminário de litigância abusiva sob a ótica do…
A Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos casos voltados à área médica é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (19/8), às 14h. O encontro terá palestras do doutor em Direito Marcelo Junqueira Calixto, com transmissão ao vivo pelo canal…
A história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será tema da live Conexão IAB da próxima quinta-feira (21/8), que acontecerá às 19h no canal da entidade no Instagram (@iabnacional). Com o tema Da fundação do IAB à criação da Ordem dos Advogados do Brasil, o debate contará com a participação…
O presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maurício Corrêa da Veiga, representou a entidade na solenidade anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília (DF) nesta quarta-feira (13/8). Neste ano, três instituições…
Em entrevista à Folha, Paulo Castro aponta radicalismo em relatório do governo Trump contra o Brasil
Na visão do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, motivações políticas estão por trás do relatório do governo dos Estados Unidos que criticou a gestão do presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere aos direitos…