Tema que circunda debates do Direito brasileiro nos últimos anos, os precedentes judiciais – muito usados na justiça dos Estados Unidos e famosos nos filmes de Hollywood – foram definidos pelo professor titular da Faculdade de Direito de Connecticut Angel Ricardo Oquendo como “uma maneira de exercer pressão e força”.…
O apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) à recém-criada Comissão de Estudos sobre o Regime da Informação Jurídica e seus Impactos no Direito da OAB/RJ foi declarado pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, durante a cerimônia de posse do grupo. A solenidade aconteceu na sede da…
A relevância do setor marítimo para a economia arbitral pode ser vista através dos números do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), que atualmente conta com 11 arbitragens em cursa num valor total de R$ 1,721 bilhão em disputa. Os dados foram apresentados pelo vice-presidente da instituição, Antonio Cesar…
“Estamos em um momento muito sofisticado da arbitragem e, hoje, uma cláusula padrão que tem entre cinco e 10 linhas não dá conta das questões que precisamos cuidar”, disse a professora de Direito Internacional Privado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Nadia de Araujo. Ela participou do…
Realizada nesta segunda-feira (4/8), a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário, honraria conferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça, contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O…
Em palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Fernando Coelho defendeu o jurisprudencialismo como abordagem central para compreender o fenômeno jurídico. Segundo ele, “a indagação sobre a existência do ser e quais as formas que o tornam acessível à razão…
A 1ª diretora secretária-geral adjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edmée da Conceição Cardoso, participou da celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, realizado pela Comissão da Equidade Racial da 55ª Subseção (OAB/Méier) e pela OAB Mulher do Méier. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (31/7) na…
A presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fabíola Vianna Morais, participou da entrega do Manifesto pela Soberania Brasileira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O ato aconteceu durante a plenária da Corte desta…
Não é possível desassociar os direitos humanos do Direito do Trabalho, na visão da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, uma das participantes do Encontro em homenagem à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). Ao tratar do tema,…
Na próxima quinta-feira (7/8), às 19h, o programa Conexão IAB terá como tema de debate o Uso ético da IA, com foco no trabalho da advocacia, na recomendação do Conselho Federal da OAB sobre o tema e nos casos concretos, além da atuação do Judiciário. Mais um episódio do circuito…