O novo sistema de tributação das cooperativas e dos cooperados, que tem alterações trazidas pela reforma tributária, é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (27/5), às 17h. O webinar, que será somente virtual, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. O…
“Podemos dizer que somos, no Brasil, um povo juridicamente primeiro-mundista. Não padecemos de déficit de qualidade normativa-constitucional, mas sim de déficit de interpretação e aplicabilidade.” A afirmação foi feita pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que participou do webinar sobre 200 anos de constitucionalismo brasileiro,…
O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, representou a entidade na abertura da 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) nesta segunda-feira…
A atuação da conselheira federal da OAB Silvia Cerqueira em defesa das mulheres e das pessoas negras foi exaltada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde ela recebeu o conjunto de medalhas Esperança Garcia. A comenda, entregue para a conselheira, representante da OAB/BA, na última sexta-feira (17/5), durante o…
A norma que estabelece diretrizes para que a igualdade salarial entre homens e mulheres seja alcançada será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A entidade irá promover, nesta quinta-feira (23/5), às 14h, o evento Trabalho e igualdade de remuneração: Lei 14.611/2023, no qual também será feita uma…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), as regras da reforma trabalhista não devem ser aplicadas a contratos de trabalho que já estavam em vigor antes da aprovação da Lei 13.467/2017. O posicionamento foi definido pela entidade nesta quinta-feira (16/5), em parecer aprovado sobre o tema, que está em análise…
Em parecer aprovado nesta quinta-feira (16/5), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) defende que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, responda perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) como autor mediato (quem ordena a prática do crime) do assassinato sistemático da juventude pobre e negra brasileira. A conclusão foi…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto será o palestrante que irá iniciar o ciclo de debates sobre os 200 anos de constitucionalismo brasileiro, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (21/5), a partir das 10h30. O evento, totalmente online, terá transmissão pelo canal TVIAB…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (15/5), parecer que pede a revogação do inciso X do art. 2º do Provimento 112/2006, da OAB, que proíbe a formação de sociedades de advogados que revistam a forma de sociedade empresária ou cooperativa. A análise feita pela entidade…
“Importante, atual, urgente e necessário.” Assim, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) definiu o projeto de lei 1.102/23, que regulamenta o artigo constitucional que prevê a expropriação de propriedades onde haja exploração de trabalho escravo. Nesta quarta-feira (15/5), a entidade aprovou parecer que apoia a proposta por entender que ela…