O autor, que coordena o Núcleo de Perícia Criminal da Comissão de Perícias da OAB/SP, explicou que o trato com a prova digital ainda é um desafio para a advocacia, que muitas vezes não sabe avaliar se o material é válido ou se há nele elementos que podem ser usados em favor do seu cliente. “Meu intuito ao escrever esse livro foi oferecer informações de base sobre o que é uma prova digital e como ela funciona. A principal diretriz é a análise da documentação que vem junto com a prova, a fim de que seja possível identificar se há nela integralidade e integridade”, explicou Parodi.

Da esq. para a dir., Eric Cwajgenbaum, Lorenzo Parodi, Marcia Dinis, Anelise Assumpção e Caio Badaró

Na abertura do evento, a diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis, destacou que a obra é um lançamento importante para o universo jurídico criminal e merece espaço na estante de todos os atuantes na área penal. “É fundamental adquirir conhecimentos sobre a formação da prova digital, até para poder contestá-la. No livro, o autor nos dá uma bela noção de como lidar com provas que podem estar aparentemente acabadas, mas não estão. Precisamos conhecer esse tema, afinal o Direito está cada vez mais digital”, afirmou.

O lançamento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, também contou com a participação dos membros da Comissão de Criminologia do IAB Caio Badaró, Anelise Assumpção e Eric Cwajgenbaum. 

Uma das características mais interessantes da obra, na visão de Anelise Assumpção, é o fato de o autor incluir junto ao conteúdo teórico seu conhecimento empírico como perito. “Ele consegue de forma muito clara e objetiva explicar as consequências de uma inabilidade técnica, principalmente quando aborda a questão da nulidade. Acaba, assim, mostrando a relevância do papel desse profissional para manter a imparcialidade”, disse a advogada.

A importância da análise pericial no trato com as provas digitais também foi apontada por Eric Cwajgenbaum, que enfatizou como essas evidências podem ser facilmente alteradas: “O advogado pode perceber onde está o problema e ter mil hipóteses, mas nada melhor do que estar assistido desde o início por um perito. Dessa forma, você poderá saber o melhor a fazer, desde o momento ideal de suscitar uma questão até o momento de apresentar um laudo”.

Em sua fala, Caio Badaró ressaltou que as provas digitais inspiram muita confiança e, por isso, é difícil superar a falsa sensação de veracidade contida em vídeos, fotos e áudios. “Sob essa perspectiva, compreende-se que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) confunda as distintas dimensões e diga que viu um deputado correndo pela rua com uma mala de dinheiro. O ministro supõe ter visto o deputado, mas pode no máximo ter assistido ao registro em vídeo”, exemplificou o advogado.

Ele pontuou que a experiência sensorial desempenha papel fundamental na aquisição de informação, mas advertiu: “Quando lidamos com as novas tecnologias digitais, devemos duvidar da natureza original, genuína e autêntica do que vemos e ouvimos. Isso necessita ser enfrentado com a consciência de que se pede algo contraintuitivo”.