Benefícios fiscais regionais em portos podem acabar a partir da reforma tributária, diz especialista
Segundo o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Ladeira Ávila, a reforma tributária traz como tendência o fim dos benefícios fiscais regionais nos portos brasileiros. Durante o I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pela entidade…
“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o Direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a sociedade sobreviver.” O conselho foi dado pelo ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Nicéas Marques…
A celebração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconteceu na sede da instituição nesta terça-feira (10/6), contou com a presença do ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva. "Vinte anos é sempre motivo para comemorar. Pena que não se tenha dado destaque…
A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amélia Menna Barreto, representou a entidade na inauguração da Sala Lino Machado Filho, espaço no Superior Tribunal Militar (STM) dedicado a advogados que atuam em julgamentos da Corte Militar. Lino Machado Filho foi associado da Casa de Montezuma por 30…
A posse da diretoria e dos membros da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ contou com a presença do presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Agripino Oliveira, nesta terça-feira (10/6), na sede da instituição. Ele destacou que prestigiar a cerimônia…
“Em momentos difíceis na política, em que o maior inimigo das democracias é a desigualdade social, enquanto houver encontros centralizados na defesa de princípios e valores voltados para o bem comum, as democracias no mundo não perecerão.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Diogo Medina Maia, representou a entidade na cerimônia de ratificação da posse das diretorias da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra) e da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho (Ejutra) para o biênio 2025–2027. A solenidade…
A procuradora da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Juliana da Cunha Foch-Arigony é a nova associada do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela tomou posse como membro efetivo durante a sessão plenária desta quarta-feira (11/6). Juliana recebeu as boas-vindas da 1ª vice-presidente da Casa de Montezuma, Adriana Brasil Guimarães,…
A cerimônia de celebração ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, realizada no Palácio São Clemente, no Rio de Janeiro, foi prestigiada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O evento aconteceu nesta segunda-feira (9/6) com a presença de mais de 400 pessoas,…
A assessora da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Flora Strozenberg, representou a entidade na posse dos membros da recém-criada Comissão de Assuntos Legislativos Estaduais e Municipais da OAB/RJ (Calem), cujo lema é "Insistir e não desistir". Os integrantes foram empossados na sede da Seccional nesta segunda-feira (9/6) e…