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Sábado, 21 Setembro 2024 03:19

Luta pela abolição da escravidão é destaque em livro que conta a história da advocacia e do IAB

Aurélio Wander Bastos Aurélio Wander Bastos

A luta abolicionista, o esforço pela organização do ordenamento jurídico brasileiro e a criação da OAB estão entre os fatos relatados no livro A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros – 180 anos, que conta a trajetória do Direito no País através da história da entidade jurídica mais antiga das Américas. Durante o lançamento da obra, que aconteceu no IAB nesta sexta-feira (20/9), o autor, Aurélio Wander Bastos, explicou que buscou relatar os fatos através dos discursos do fundador do Instituto, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma: “Como um grande elemento de nossa história, ele teve um importante papel na abolição da escravidão. Era um homem negro, formado em Coimbra, e teve uma enorme luta em defesa desse projeto”.

Dividido em três partes, o livro aborda os primeiros passos da organização de uma instituição brasileira voltada para a advocacia, trata da criação da OAB e também descreve o presente da Casa de Montezuma, que se dedica ao aprimoramento jurídico. “O IAB viabilizou a criação da Ordem e isso oportunizou que a instituição retornasse às condições que se encontra hoje: é um órgão de pesquisa, de cultura, de ensino e aberto às questões dos poderes da República e da sociedade brasileira”, sublinhou Wander Bastos. 

O lançamento do livro também marca as celebrações pelos 180 anos do IAB, idade atingida em agosto de 2023. No entanto, o autor ressaltou que a preparação da obra, que conta com um grande trabalho de pesquisa em documentos históricos, começou há muito tempo: “Iniciei o processo de escrita deste livro em 2015, quando era diretor de Biblioteca do Instituto. Procurei me basear nos pronunciamentos de grandes juristas, como Montezuma e Teixeira de Freitas”. 

Da esq. para a dir., Aurélio Wander Bastos, Sydney Limeira Sanches e Bernardo Cabral

Responsável pela condução do evento e pelo prefácio da publicação, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, enfatizou que o lançamento da obra é um momento marcante para a história da Casa de Montezuma. Ao destacar a importância da entidade para a cultura jurídica nacional, ele afirmou que o Instituto vem respondendo pela construção da identidade nacional desde a sua fundação, em 1943: “É inegável a importância da instituição em todo esse processo, seja inicialmente na construção de um ordenamento jurídico pátrio, seja na criação da OAB – o que veio ocorrer quando o IAB já tinha 90 anos”.

O evento também teve a participação do reitor da Universidade Santa Úrsula (USU), Paulo Sérgio Martinez y Alonso, do membro benemérito do IAB e senador constituinte Bernardo Cabral e do deputado federal constituinte Vivaldo Barbosa.

O livro apresenta ainda uma homenagem a Bernardo Cabral, eleito pelo autor como a personalidade jurídica que representa os 180 anos do IAB. Entre os feitos do senador constituinte está o trabalho pela inclusão no texto da Constituição do artigo que afirma que o advogado é indispensável à administração da Justiça. “Essa escolha conta com a concordância de todos, porque ele teve uma liderança marcante na advocacia”, disse Wander Bastos. 

Perseguido pela ditadura militar, Bernardo Cabral lembrou de momentos duros da política nacional e de sua vida pessoal. Cassado pelo regime, ele perdeu seu cargo de deputado federal e sua cadeira como professor universitário. Natural do Amazonas, o advogado cumpriu a punição integralmente e ficou 10 anos sem visitar o estado natal. “Mas, vejam como é o destino: uma década depois disso eu virei presidente da OAB”, relatou Cabral. 

Nesse mesmo período, Cabral conheceu Aurélio Wander Bastos e, ao lado dele, trabalhou no Conselho Federal pelo aprimoramento da advocacia após a reabertura democrática. “Nós conseguimos construir um ponto entre a excepcionalidade constitucional e o reordenamento institucional”, contou o membro benemérito do IAB. O talento do amigo para relatar a história do Direito pode ser observado desde essa época, ressaltou Cabral, que definiu a obra organizada por Wander Bastos como um “grande livro”.

Da esq. para a dir., Paulo Sérgio Martinez y Alonso, Aurélio Wander Bastos, Sydney Limeira Sanches e Bernardo Cabral

Homenagem – Pelo empenho e dedicação não apenas ao preparo do livro, mas também a todos os anos de trabalho no IAB, Wander Bastos recebeu a Medalha Levi Carneiro. Ao entregar a comenda, o presidente do Instituto destacou que ela é destinada aos associados que fazem parte dos quadros da entidade há mais de 30 anos e prestaram a ela importantes contribuições. O homenageado integra o IAB há quatro décadas, tendo ocupado durante esse período cargos de diretoria.

O autor da publicação também foi homenageado por Paulo Sérgio Martinez y Alonso, que lembrou da atuação de Wander Bastos por seis anos como delegado do Ministério da Educação no Rio de Janeiro. “Ele marcou a delegacia do MEC no Rio com seu conhecimento profundo sobre a academia e sobre a legislação educacional, sobretudo restaurando a dignidade da instituição que antes estava entregue”, disse o reitor da Santa Úrsula. Parabenizando o amigo pela publicação da obra e pela trajetória ligada à educação, Alonso completou: “Ele é um dos maiores juristas brasileiros e por isso merece todas as honras”. 

Vivaldo Barbosa

Mais longevo amigo de Wander Bastos entre os presentes no evento, Vivaldo Barbosa reiterou os elogios e afirmou que o autor do livro lançado teve total dedicação e êxito em todas as empreitadas às quais ele se dedicou: “É um homem de luta. Uma pessoa que acredita no ser humano e luta pelo povo brasileiro em todas as oportunidades que tem. Nunca deixou de expressar esse compromisso com o seu País. E escrever uma obra sobre a advocacia e o papel deste Instituto no universo jurídico nacional é uma das coisas mais relevantes a que ele se dedicou”.

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