O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 86 anos, do advogado alagoano Marcello Lavenère Machado, ocorrida neste domingo (12/1), em Brasília (DF). Membro do IAB há 36 anos, fazia parte do Conselho Superior desde 2019. Foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direito e Ciência Política, Fábio Böckmann Schneider, na cerimônia de transmissão de carga da direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ocorrida no dia 17 de dezembro de 2024. Na…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e mais oito entidades da sociedade civil publicaram um memorando de entendimento para a proteção de jornalistas, comunicadores, profissionais de meios de comunicação e cidadãos que exercem o jornalismo. A iniciativa, assinada pelo IAB no dia…
O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, representou a entidade na cerimônia de entronização do Oxê de Xangô, ocorrida no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quinta-feira (19/12). Oxê de Xangô, o Machado Sagrado, representa a justiça, o equilíbrio…
A dedicação à defesa dos direitos humanos e da democracia marcou a carreira de Bernardo Cabral, homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelos seus 70 anos na advocacia. A entidade promoveu, nesta quarta-feira (18/12), uma sessão solene em comemoração ao trabalho do advogado, que foi relator da Constituição de…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (16/12). O plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Constitucional que aponta que a…
A reforma agrária foi definida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como uma “tarefa histórica pendente”. Nesta segunda-feira (16/12), o plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Constitucional que defende a legitimidade da desapropriação de terras com esse fim. “Por ter em seu cerne a justa distribuição de…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os decretos que impõem sigilo a variados atos praticados durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro se contrapõem ao Sistema Jurídico Constitucional brasileiro. A posição foi firmada pelo plenário do IAB nesta segunda-feira (16/12), ocasião em que a entidade aprovou parecer…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) opinou, nesta segunda-feira (16/12), pela rejeição completa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/13, que a ampliação do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 15, além de reduzir a competência da Corte. Segundo parecer aprovado pela…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recomendou, nesta quinta-feira (12/12), a rejeição integral do projeto de lei 226/24, que define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva. O plenário da entidade aprovou pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito…