A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (17/9), em frente ao Fórum de Duque de Caxias (RJ), do ato de desagravo, organizado pela OAB/RJ, à advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado…

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há 37 anos, o professor aposentado José Afonso da Silva, de 93 anos, que lecionou Direito Constitucional e ocupou a cadeira de titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) até 1995,…

O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Gilberto Garcia, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na 11ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada neste domingo (16/9), na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, reunindo líderes de diversas correntes religiosas. Também esteve presente o membro da…

“A agressão sofrida pela advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de janeiro, foi mais do que um ato de discriminação racial, porque foi fruto também de preconceito social, pois os juizados especiais, que recebem as demandas dos segmentos mais…

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura do II Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste, realizado nesta sexta-feira (14/9), em Recife (PE), pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), e defendeu “a união e…

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o diretor-adjunto Luiz Felipe Conde compareceram à cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13/9), em Brasília. Eleito no dia 8 de agosto último, Dias Toffoli também…

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para participar como amicus curiae da análise dos embargos de declaração protocolados pela Câmara dos Deputados contra a decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, que garantiu às mulheres candidatas, no…

“Com a sua sensibilidade, sua notável capacidade de pesquisador e paixão pelo IAB, Francisco Ramalho deu uma contribuição inestimável para a preservação do nosso patrimônio histórico e teve uma atuação importantíssima na restauração do plenário e de peças que compõem o acervo do Museu do IAB, realizada na gestão anterior.”…

Duas alterações feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da reforma trabalhista, são inconstitucionais e dificultam o ajuizamento das reclamações trabalhistas e o acesso à Justiça. Com base neste entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/9), conduzida pela presidente nacional,…