“Foi uma decisão histórica”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na reunião plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (4/9), em Brasília, após a aprovação da alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB que amplia a representação feminina nos quadros diretivos da entidade. A partir das eleições de 2021, tanto no pleito para o Conselho Federal quanto para os Conselhos Seccionais, será admitido o registro somente de chapas que reservem 30%, no mínimo, e 70%, no máximo, de candidaturas de cada sexo para o preenchimento dos cargos das diretorias. Atualmente, a cota mínima é prevista, mas sem a obrigatoriedade do seu cumprimento para a formação do quadro de diretores.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra com diversas autoridades, entre as quais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e o embaixador de Israel, Yossi Shelly, na solenidade de posse da nova Diretoria da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), realizada neste domingo (2/9), no Clube Monte Sinai, no Rio de Janeiro. A Fierj será presidida no biênio 2018/2020 pelo advogado Ary Bergher e terá como vice-presidentes Arnon Velmovitsky, que preside a Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Márcio Meilman e Léo Moritz.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta pesar pela morte, ocorrida neste domingo (2/9), aos 97 anos, do criminalista Clemente Hungria, que era consócio do IAB desde 1987. Filho de Nelson Hungria, considerado o maior penalista brasileiro do século passado, o também criminalista atuou em defesa de presos políticos enquadrados na Lei de Segurança Nacional pela ditadura militar imposta ao País em 1964. O corpo de Clemente Hungria será velado a partir das 9h30 desta segunda-feira, no Cemitério Memorial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota lamentando a destruição do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, ocorrida na noite deste domingo (2/9), e exigindo a apuração das causas do incêndio, além da responsabilização das autoridades e agentes públicos encarregados da preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na solenidade de posse do ministro João Otávio de Noronha nos cargos de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o biênio 2018/2020, em substituição à ministra Laurita Vaz, na última quarta-feira (29/8), na sala de sessões do Pleno do STJ, em Brasília. A ministra Maria Thereza de Assis Moura também foi empossada como vice-presidente do STJ e do CJF, no lugar do ministro Humberto Martins.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou em caráter de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/8), parecer do relator Jorge Rubem Folena (foto), da Comissão de Direito Constitucional, segundo o qual “as autoridades brasileiras devem cumprir a decisão liminar proferida no dia 17 de agosto último pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que resguarda os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo a sua participação no processo eleitoral em igualdade de condições com os demais candidatos”. A sessão ordinária foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que encaminhará o parecer às presidências da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Câmara dos Deputados e do Senado, como também ao Ministério das Relações Exteriores.

“Quis o destino que esta homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros, que muito me honra, ocorresse na gestão da Dra. Rita Cortez, minha especialíssima amiga e colega de trabalho”, afirmou o advogado Francisco Domingues Lopes, consócio desde 1987, ao receber da presidente nacional do IAB a Medalha Levi Carneiro, com a qual foi agraciado pela Diretoria na sessão ordinária desta quarta-feira (29/8). A comenda é destinada aos consócios filiados há mais de 30 anos e com destacada participação na vida associativa. “Francisco Domingues Lopes é um grande amigo, conselheiro e advogado trabalhista, além de membro do Conselho Superior do IAB, sendo para mim uma grande alegria estar na Presidência do Instituto neste ato em que ele é homenageado”, disse Rita Cortez.

“Firmar esta parceria com uma instituição da relevância do IAB, visando a abrir novos caminhos acadêmicos voltados para o aperfeiçoamento do Direito e a defesa do estado democrático de direito, é uma grande honra para a Anacrim.” A afirmação foi feita pelo presidente da recém-criada Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), James Walker Júnior, após assinar Termo de Cooperação com a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no plenário do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/8). “Com mais essa nova parceria, o IAB avança em seu propósito de fortalecer as suas atividades culturais e acadêmicas, por meio de ações conjuntas com entidades ligadas à advocacia”, afirmou Rita Cortez.

Ao abrir o ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, nesta quarta-feira (29/8), no plenário do IAB, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “A contextualização histórica dos temas, com a descrição do cenário político da época em que as leis entraram em vigor e das influências políticas e econômicas que elas sofreram quando foram editadas, será de enorme importância para a compreensão das questões que serão debatidas, a partir de hoje”. Organizado pela Comissão de Filosofia do Direito do IAB, o ciclo de palestras será retomado no dia 12 de setembro e concluído no dia 19 do mesmo mês.