A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, abrirá o ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, nesta quarta-feira (29/8), às 10h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. A importância do estudo da Filosofia no Direito será o tema da primeira palestra, sobre o qual irão falar o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco Amaral e o advogado Luiz Dilermando de Castello Cruz, membro da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, organizadora do evento. As inscrições para o ciclo de palestras, que será realizado em três datas, são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.orb.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ por cada dia de participação no evento.

A presidente nacional Rita Cortez representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Encontro Internacional de Direito Cooperativo, realizado dia 24, na sede da OAB/RJ, com a presença do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que em breve tomará posse como corregedor nacional de Justiça. Rita Cortez ressaltou que “o Direito Cooperativo, apesar de sua característica multidisciplinar, vem se firmando como um ramo especializado e autônomo” e lembrou que o IAB criou no início deste ano a sua Comissão de Direito Cooperativo.

O Seminário de Direito Eleitoral, promovido em dois dias pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi encerrado nesta sexta-feira (24/8), no plenário do IAB, com a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Bastide Horbach, e da presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE e organizadora do evento. Eles participaram do painel Temas polêmicos de Direito Eleitoral. “A legislação eleitoral em vigor criou um quadro amplamente permissivo, ao estabelecer que a divulgação de propostas e a exaltação das qualidades dos pré-candidatos, inclusive na internet, não consistem em propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto”, criticou Carlos Bastide Horbach, o primeiro a falar no painel.

“A corrupção precisa ser duramente combatida e a Operação Lava Jato tem que ser prestigiada pela sociedade, por ser um marco no País, mas todo e qualquer excesso praticado tem que ser apontado, especialmente, pelos advogados, pois é fundamental a observância da legalidade e dos direitos e garantias constitucionais, dentre elas o devido processo legal.” A afirmação foi feita pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso, na manhã desta sexta-feira (24/8), na sua palestra sobre O papel da Justiça Eleitoral na construção da democracia brasileira, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, durante o Seminário de Direito Eleitoral.

“Num momento de total desencanto e frustração, a democracia no Brasil carece de partidos políticos fortes e de candidatos que, efetivamente, representem e defendam os anseios da população.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita de Cortez, nesta quinta-feira (23/8), no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, na abertura do Seminário de Direito Eleitoral. O evento está sendo realizado em parceria pelo IAB e o TRF2 nas suas sedes e continuará nesta sexta-feira (24/8), no plenário do Instituto, com a participação de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/8), parecer que aponta como inconstitucional a Portaria 121, assinada no dia 13 de agosto pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas manifestações previstas para este mês, em Brasília. De acordo com o autor do parecer, Hariberto de Miranda Jordão Filho (foto), da Comissão de Direito Constitucional, “a portaria ministerial, baixada como se estivéssemos em um regime de exceção, constitui uma tentativa de intimidação e repressão às manifestações políticas organizadas para o mês de agosto na Esplanada dos Ministérios”. A sessão ordinária foi conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/8), ao advogado tributarista Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, indicado pelo ex-presidente Técio Lins e Silva, que o classificou como “um operário da advocacia com atuação nacional”. O ex-presidente disse, ainda, que “o clima de repressão penal que impera no País tem atingido também os advogados tributaristas, que defendem os consumidores do estado fiscal cada vez mais avassalador na cobrança de impostos”.

“Os debates promovidos pelo IAB sobre Direito Agrário têm contribuído para romper estigmas e preconceitos relacionados a questões pertinentes ao agronegócio, que é de fundamental importância para a agenda de desenvolvimento do País, mas não pode ser buscado deixando-se de lado aspectos importantes para a sociedade brasileira, como, por exemplo, a sustentabilidade.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (22/8), ao abrir o II Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi marcado por palestras e debates entre advogados, parlamentares, magistrados e acadêmicos.

O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais, presidido por Álvaro Fernando da Rocha Mota, realizou encontro, na última sexta-feira (17/8), no Centro Cultural Sesc Caixeiral, em Parnaíba (PI), marcado por palestras, debates e posses. Durante o evento, o primeiro realizado este ano na região Nordeste, advogados de Parnaíba tomaram posse como membros do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP), também presidido por Álvaro Fernando da Rocha Mota, que afirmou: “O Colégio de Presidentes vem realizando encontros itinerantes por todo o País, com o objetivo de fortalecer o espaço de discussão sobre os grandes temas entre advogados e todos os demais operadores do Direito”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) firmaram parceria, nesta quinta-feira (16/8), com o objetivo de promover atividades acadêmicas e pesquisas destinadas à produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. O compromisso foi selado com a assinatura do Termo de Cooperação, no plenário do Instituto, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da ABDT, João de Lima Teixeira Filho. “Esta parceria será de enorme importância para o aprofundamento dos estudos acadêmicos e o aprimoramento do ordenamento jurídico”, afirmou Rita Cortez.