O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encerrará o ciclo de palestras A Filosofia e o Direito nesta quarta-feira (19/9), a partir das 10h, no seu plenário, no Centro do Rio, com a realização da terceira e última etapa do evento, aberto no dia 29 de agosto pela presidente nacional, Rita Cortez. Farão palestras a professora Margarida Prado, da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes, sobre Direitos humanos: a teoria kantiana e a atualidade, e o advogado e professor Jorge Câmara, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sobre A fenomenologia e os Direitos Humanos na perspectiva do Direito Penal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (17/9), em frente ao Fórum de Duque de Caxias (RJ), do ato de desagravo, organizado pela OAB/RJ, à advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível daquele município, na semana passada. Os presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, se manifestaram em defesa das prerrogativas da classe e conclamaram a união da advocacia. Muito emocionada, Valéria Lúcia dos Santos disse: “Estudei muito para ser advogada, e só tenho a agradecer às manifestações de centenas de colegas, pois as mulheres são as que mais sofrem”.

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há 37 anos, o professor aposentado José Afonso da Silva, de 93 anos, que lecionou Direito Constitucional e ocupou a cadeira de titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) até 1995, foi homenageado pelo IAB, nesta segunda-feira (17/9), com a Medalha Luiz Gama. “O professor é o maior constitucionalista do País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Manoel Messias Peixinho, ao entregar a comenda, em nome da Diretoria do Instituto, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, onde o homenageado fez palestra sobre Os 30 anos da Constituição, democracia e advocacia pública. Também estava presente o presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’Anna.

A recém-criada Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, realizará seminário sobre Os seis anos da Lei das Cooperativas do Trabalho, nesta sexta-feira (21/9), das 9h às 12h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O primeiro evento da comissão será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ.

O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Gilberto Garcia, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na 11ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada neste domingo (16/9), na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, reunindo líderes de diversas correntes religiosas. Também esteve presente o membro da comissão, diretor de Comunicação do IAB e integrante do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ, Paulo Maltz. Segundo Gilberto Garcia, “o objetivo da iniciativa, realizada anualmente, é promover a defesa do Estado laico e o respeito à diversidade de crença, garantidos pela Constituição Brasileira, que prevê a separação entre a Igreja e o Estado”.

A Mediação no Direito Imobiliário é o tema das palestras que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima quinta-feira (20/9), das 10h às 13h, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado em parceria com a Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), o evento, que conta com o apoio da OAB/RJ, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A mesa de trabalho será integrada pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário e diretor Financeiro do IAB, Arnon Velmovitsky; o vice-presidente da comissão, Edison M. O. Balbino, e pelos presidentes da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, José Ricardo Lira; da Abami, Zenaide Alves, e do Instituto Mediare, Tania Almeida.

“A agressão sofrida pela advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de janeiro, foi mais do que um ato de discriminação racial, porque foi fruto também de preconceito social, pois os juizados especiais, que recebem as demandas dos segmentos mais pobres da sociedade, são tratados como justiça de segunda classe.” A dura crítica foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste sábado (15/9), último dia do IV Congresso Nacional de Direito Sindical, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a OAB/MG, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG). O evento teve como tema central A derrocada dos direitos trabalhistas e a tentativa de aniquilamento do sindicalismo: reflexão e resistência.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura do II Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste, realizado nesta sexta-feira (14/9), em Recife (PE), pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), e defendeu “a união e a troca de experiências entre as instituições jurídicas e as entidades da advocacia”. Segundo Rita Cortez, “o intercâmbio é fundamental para o enfrentamento dos problemas econômicos, sociais e jurídicos causados pela crise institucional que atinge o País”. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente nacional do Cesa, Carlos José Santos da Silva.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o diretor-adjunto Luiz Felipe Conde compareceram à cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13/9), em Brasília. Eleito no dia 8 de agosto último, Dias Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018/2020. Aos 50 anos, Toffoli tornou-se o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano do STF, ministro Celso de Mello. Na cerimônia, o ministro Luiz Fux foi empossado como vice-presidente da Suprema Corte.