Fundado em 1843, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comemorará os seus 175 anos, a partir desta quinta-feira (9/8), com uma extensa programação que incluirá as inaugurações da Escola Superior e do Centro de Memória do IAB e se encerrará, na sexta-feira (10/8), com a realização de sessão solene no plenário histórico e entrega de medalhas aos ex-presidentes. Conduzidos pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, os eventos em celebração pelo aniversário da mais antiga entidade jurídica das Américas incluem também a assinatura de convênio com a Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ, a encenação da peça Luiz Gama: uma voz pela liberdade e o lançamento da Revista Digital do IAB e da Câmara de Mediação de Conflitos entre Advogados e Sociedades de Advogados.

Autora de parecer favorável à descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, a advogada Kátia Tavares, da Comissão de Direito Penal, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na audiência pública realizada, nesta segunda-feira (6/8), no Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada entregou o seu parecer, aprovado pelo plenário do IAB na sessão ordinária do dia 25 de julho, à ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. Kátia Tavares acolheu em seu parecer os fundamentos contidos na ADPF 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), para que o STF declare inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura nesta terça-feira (7/8) do seminário Controvérsias acerca da constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do Carf, que será realizado das 17h às 19h pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As palestras serão feitas pelos advogados Fábio Martins de Andrade e Abner Vellasco, membros da comissão, presidida por Adilson Rodrigues Pires, que conduzirá os trabalhos.

A Revista Justiça & Cidadania será enviada mensalmente aos consócios por e-mail, em formato PDF, a partir da edição de agosto. Este é um dos benefícios que serão proporcionados pelo Termo de Cooperação assinado, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/8), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles. A parceria incluirá, também, a abertura de espaço na revista para a publicação de artigos de consócios e a divulgação de atividades desenvolvidas pelo IAB, como pareceres aprovados pelo plenário e realização de congressos, seminários, palestras e conferências.

“É uma honra enorme ingressar no IAB. Espero contribuir com a alta qualidade dos debates travados nesta Casa, especialmente os relacionados ao direito digital, que se transforma rapidamente em razão das mudanças impostas pelas permanentes inovações tecnológicas”. A afirmação foi feita pela advogada Paula Alonso Koatz, que fará parte da recém-criada Comissão de Direito Digital e também da Comissão de Direito Empresarial, após ser empossada como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/8), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Licenciamento urbanístico e direito de protocolo é o tema das palestras que serão feitas nesta sexta-feira (3/9), das 9h às 12h, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), no Centro. A moderação ficará a cargo dos presidentes da representação da Federação Internacional Imobiliária no RJ (FIABCI-Rio) e da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico Price Grechi, e da FIABCI-Brasil, Rodrigo Luna. As inscrições para participar do evento organizado pelo IAB e a FIABCI-Brasil são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

Os palestrantes serão a secretária municipal de Urbanismo do Rio, Verena Andreatta, e a professora e procuradora do Município do RJ Arícia Fernandes. Participarão da abertura do evento a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ), ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Federal Victor Poubel.

A ACRJ fica na Rua da Candelária 9, 12º andar.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi agraciada nesta segunda-feira (30 de julho) com o título de sócia honorária da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), no ato de lançamento da entidade e posse da diretoria para o triênio 2018/2021, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. “A fundação da Anacrim é um ato de resistência da advocacia criminalista aos ataques que têm sido feitos, na verdade, a todos os segmentos da advocacia e ao estado democrático de direito”, afirmou Rita Cortez, que acrescentou: “Temos que conjugar forças em defesa da democracia, da Constituição Federal, do devido processo legal, da paridade de armas e dos direitos fundamentais”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura do seminário sobre A questão do “distrato” (resolução) nas incorporações imobiliárias, que será realizado nesta quinta-feira (2/8), das 10h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O evento é organizado pela Comissão de Direito Imobiliário do IAB, presidida por Arnon Velmovitsky, que conduzirá os trabalhos. As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.eventos .

O presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa, Cláudio Carneiro, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 19 de julho, na Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), onde fez palestra sobre Sistema de gestão de compliance e antissuborno para os alunos da turma de mestrado em Gestão Empresarial. O advogado falou sobre a importância de os gestores internacionais se informarem sobre os programas de integridade adotados em vários países. “Com a globalização e a vigência das normas internacionais, a atuação na área de gestão empresarial exige muito mais do que somente o conhecimento a respeito dos códigos de ética aplicados e dos canais de denúncia disponibilizados”, afirmou Cláudio Carneiro.

“Nós salvamos o mundo”, afirmou o advogado, consócio e escritor José Roberto de Castro Neves (foto), ao concluir a exposição oral sobre a sua obra intitulada Como os advogados salvaram o mundo – A história da advocacia e sua contribuição para a humanidade (Nova Fronteira), nesta quarta-feira (25/7), na sessão ordinária conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Os advogados tomaram a dianteira em todos os grandes movimentos históricos que buscaram garantir uma sociedade justa e solidária”, afirmou José Roberto de Castro Neves, destacando a Revolução Francesa e a Revolução Americana.