Quarta, 05 Setembro 2018 01:55
Rita Cortez participa de reunião do CFOAB que garante 30% dos cargos diretivos às advogadas
Fotos: Eugenio Novaes/CFOAB
“Foi uma decisão histórica”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na reunião plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (4/9), em Brasília, após a aprovação da alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB que amplia a representação feminina nos quadros diretivos da entidade. A partir das eleições de 2021, tanto no pleito para o Conselho Federal quanto para os Conselhos Seccionais, será admitido o registro somente de chapas que reservem 30%, no mínimo, e 70%, no máximo, de candidaturas de cada sexo para o preenchimento dos cargos das diretorias. Atualmente, a cota mínima é prevista, mas sem a obrigatoriedade do seu cumprimento para a formação do quadro de diretores.
As chapas deverão indicar, com base nas novas regras, os candidatos aos cargos de diretores da Caixa de Assistência dos Advogados e das subseções, como também aos de conselheiros seccionais e conselheiros federais. Por sugestão da conselheira federal Valentina Jungmann (GO), foi aprovada a recomendação de que nas eleições nas seccionais, em novembro deste ano, e para o Conselho Federal, em janeiro de 2019, as chapas apliquem voluntariamente as novas regras. A diretora de Patrimônio Imobiliário do IAB, Marcia Dinis, também estava presente na reunião do Conselho Pleno da OAB.
Rita Cortez e Marcia Dinis
Durante a plenária, Rita Cortez afirmou: “Por ser a segunda mulher a presidir o IAB em 175 anos, não poderia deixar de manifestar o meu apoio ao trabalho desenvolvido pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, porque sempre acreditei na importância das mulheres nos processos políticos”. A presidente da comissão, Eduarda Mourão, comemorou a aprovação. “Temos um débito histórico enorme da OAB para com as mulheres. Mas temos, também, a consciência dos esforços que vêm sendo feitos em atuação irmanada com os conselheiros. Esta proposta foi construída com diálogo, paciência e serenidade”, disse.
Rita Cortez ressaltou, ainda, “a relevância das iniciativas tomadas a partir da vontade política, como a que resultou na decisão tomada hoje pelo Conselho Pleno da OAB”. A presidente do IAB relembrou a sua participação no processo de criação da OAB Mulher da Seccional do RJ, “a primeira do País, instalada na década de 1980, com as atuações destacadas, dentre outras grandes advogadas, de Salete Macallóz, Glória Márcia Percinoto, Joselice Cerqueira, Ana Müller e Moema Baptista, para atender aos interesses e às reivindicações das mulheres advogadas”.
