Segunda, 17 Setembro 2018 23:40
Professor José Afonso da Silva é homenageado com a Medalha Luiz Gama
Da esq. para a dir., Manoel Messias Peixinho, José Afonso da Silva e Sérgio Sant’Anna
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há 37 anos, o professor aposentado José Afonso da Silva, de 93 anos, que lecionou Direito Constitucional e ocupou a cadeira de titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) até 1995, foi homenageado pelo IAB, nesta segunda-feira (17/9), com a Medalha Luiz Gama. “O professor é o maior constitucionalista do País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Manoel Messias Peixinho, ao entregar a comenda, em nome da Diretoria do Instituto, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, onde o homenageado fez palestra sobre Os 30 anos da Constituição, democracia e advocacia pública. Também estava presente o presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’Anna.
Desenhada por Oscar Niemeyer aos 101 anos de idade, em 2009, especialmente para o IAB, a medalha, um dos últimos trabalhos do arquiteto, que morreu três anos depois, foi criada para homenagear os que atuam em defesa do estado democrático de direito. De acordo com Manoel Messias Peixinho, “o professor José Afonso da Silva tem colaborado ativamente com a Comissão de Direito Constitucional do IAB e prestado relevantes serviços ao Brasil, por se posicionar como um defensor intransigente dos direitos e garantias fundamentais”.
Segundo Peixinho, “a homenagem prestada pelo IAB, em associação com a OAB/RJ, que promoveu o evento, simboliza o reconhecimento à grandeza de José Afonso da Silva na defesa das liberdades públicas e ao seu patriotismo contra toda e qualquer tentativa autoritária de violação dos direitos humanos”.
O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Defensoria, Procuradoria e Advocacia Pública (CDPAP) da OAB/RJ, Ronaldo Campos e Silva; e contou com as participações de Sérgio Sant’Anna; do professor adjunto da Faculdade de Direito da Uerj e procurador do município do Rio de Janeiro Rodrigo Brandão e da procuradora e vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Adriana Bragança da Silva.
Da esq. para a dir., Manoel Messias Peixinho, Adriana Bragança da Silva, Rodrigo Brandão, Ronaldo Campos e Silva, José Afonso da Silva e Sérgio Sant’Anna