Em uma longa entrevista ao jornalista e advogado Ronaldo Gomlevsky, no programa Menorah na TV (canal 6 da NET Rio) o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fala do significado das duas gestões à frente da entidade, expõe sua visão da advocacia – profissão que exerce há 50 anos na área criminal – e comenta o cenário político e o atual estado do País. O programa foi exibido no dia 4 de janeiro e reapresentado ao longo da semana. Para assisti-lo, clique aqui.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta seu apoio à nota em que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) repudiam ataques à honra de um magistrado por outro, “apenas porque decidiu um caso de maneira contrária ao magistrado que examinou a questão anteriormente”, em razão da atitude do juiz Glaucenir Oliveira, de Campos dos Goytacazes, que fez insinuações caluniosas nas redes sociais em relação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

A respeito da liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que, atendendo pleito da Procuradoria-Geral da República (PGR), suspendeu trechos do decreto presidencial sobre regras para concessão do indulto de Natal, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lamenta a quebra de uma tradição humanitária, criada há quase dois séculos, por razões de política criminal, para mitigar o impacto do castigo penal.

Os questionamentos da PGR estimulam um sentimento equivocado da opinião pública em relação à repressão penal. É lamentável que o indulto natalino seja prejudicado por um discurso repressivo, que sublinha o ódio e a ideia da prisionalização, vindo de quem deveria ser o defensor do estado de direito democrático e das liberdades públicas.